18/08/2023 06:26

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 06:25

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:30

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023 10:23

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802133-37.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMIRO PEREIRA DO ROSARIO REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL envolvendo as partes em epígrafe, na qual sobreveio pedido de desistência (ID 102840331 - Pág.

Total - 170). É o breve relato.

Fundamento e DECIDO.

Nas ações de conhecimento, o pedido de desistência encontra respaldo no § 5º, do art. 485, do CPC, ao dispor que "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença", sendo que, a teor do previsto no § 4º do mesmo dispositivo legal, após "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação" No caso sob análise, depois de intimada, a parte contrária apresentou concordância (ID 103931550 - Pág.

Total - 172), devendo o pedido ser homologado (parágrafo único, do art. 200, do CPC).

Ante o exposto, com fulcro nas razões fático-jurídicas anteriormente expendidas, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, julgo EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, §4º, do CPC.

Custas e honorários pela parte desistente, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão do benefício da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
25/07/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:25

Extinto o processo por desistência
25/07/2023 11:59

Conclusos para julgamento
25/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 05:34

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802133-37.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE DEMANDADA para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência Apodi/RN, 5 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
05/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:54

Publicado Intimação em 27/06/2023.
29/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
29/06/2023 01:43

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802133-37.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 23 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
23/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:58

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 11:07

Publicado Citação em 30/05/2023.
02/06/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:51

Conclusos para despacho
24/05/2023 17:39

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:39

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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