TJRN - 0803355-72.2021.8.20.5124
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 11:11
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 00:38
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
26/05/2025 00:30
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200.
Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo: 0803355-72.2021.8.20.5124 USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO ELISBAO PONTES JUNIOR, ALINE CRISTIANE HIGINO FERREIRA PONTES REU: ARIMAR MORENO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 152, inciso VI do CPC, INTIMO a parte autora, por seu advogado para apresentar endereço atualizado do requerido ARIMAR MORENO MOREIRA, tendo em vista certidão de id. 141080588 exarada pelo oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena da lei.
Parnamirim/RN, data do sistema.
LUIS EDUARDO AZEVEDO DE LIMA Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/05/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 01:22
Decorrido prazo de RONALDO FRANCISCO DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:52
Decorrido prazo de RONALDO FRANCISCO DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:22
Decorrido prazo de GELZA MARIA COUTINHO LANDIVAR VARGAS em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:07
Decorrido prazo de GELZA MARIA COUTINHO LANDIVAR VARGAS em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:00
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:00
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 14/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 11:30
Juntada de diligência
-
18/02/2025 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 19:03
Juntada de diligência
-
27/01/2025 21:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/01/2025 21:25
Juntada de diligência
-
23/01/2025 12:37
Juntada de Ofício
-
21/01/2025 07:31
Publicado Citação em 21/01/2025.
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21/01/2025 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
21/01/2025 02:56
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 02:56
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 02:56
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, - lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 - 84-3645 1716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: ( ) SIM ( x ) NÃO PROCESSO Nº 0803355-72.2021.8.20.5124 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO ELISBAO PONTES JUNIOR, ALINE CRISTIANE HIGINO FERREIRA PONTES REU: ARIMAR MORENO MOREIRA O(A) Doutor(a) TATIANA LOBO MAIA, MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0803355-72.2021.8.20.5124, proposta por FRANCISCO ELISBAO PONTES JUNIOR, ALINE CRISTIANE HIGINO FERREIRA PONTES, contra ARIMAR MORENO MOREIRA, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:Imóvel constituído pelos Lotes 97, 96, e 95, da Quadra 7, do Loteamento Sítio Santa Maria, em Parnamirim, RN, com uma área de 1.080,00m2 de superfície, com os seguintes limites e dimensões: Ao NORTE, limitando-se com os Lotes 92 e 87, de propriedade de ALDENIZA CORDEIRO DE SOUZA, e GELZA MARIA COUTINHO, com 36,00 metros; ao SUL, limitando-se com a Rua José Paulo do Nascimento, medindo 36,00 metros de cumprimento, limitando com o Lote 94, de propriedade de JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, medindo 30,00 metros e ao OESTE, limitando com a Rua Capitão Salatiel Rufino de Oliveira, medindo 30,00 metros.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.
Eu, ANA CLAUDIA RAMALHO DA SILVA, digitei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAMIRIM, aos 26 de maio de 2022.
TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/12/2024 14:47
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 15:03
Deferido o pedido de FRANCISCO ELISBÃO PONTES JUNIOR e ALINE CRISTIANE HIGINO FERREIRA
-
21/06/2024 05:08
Decorrido prazo de RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo de RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS em 20/06/2024 23:59.
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24/05/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 10:53
Publicado Citação em 26/04/2024.
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29/04/2024 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
29/04/2024 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, - lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 - 84-3645 1716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: ( ) SIM ( x ) NÃO PROCESSO Nº 0803355-72.2021.8.20.5124 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO ELISBAO PONTES JUNIOR, ALINE CRISTIANE HIGINO FERREIRA PONTES REU: ARIMAR MORENO MOREIRA O(A) Doutor(a) TATIANA LOBO MAIA, MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0803355-72.2021.8.20.5124, proposta por FRANCISCO ELISBAO PONTES JUNIOR, ALINE CRISTIANE HIGINO FERREIRA PONTES, contra ARIMAR MORENO MOREIRA, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:Imóvel constituído pelos Lotes 97, 96, e 95, da Quadra 7, do Loteamento Sítio Santa Maria, em Parnamirim, RN, com uma área de 1.080,00m2 de superfície, com os seguintes limites e dimensões: Ao NORTE, limitando-se com os Lotes 92 e 87, de propriedade de ALDENIZA CORDEIRO DE SOUZA, e GELZA MARIA COUTINHO, com 36,00 metros; ao SUL, limitando-se com a Rua José Paulo do Nascimento, medindo 36,00 metros de cumprimento, limitando com o Lote 94, de propriedade de JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, medindo 30,00 metros e ao OESTE, limitando com a Rua Capitão Salatiel Rufino de Oliveira, medindo 30,00 metros.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.
Eu, ANA CLAUDIA RAMALHO DA SILVA, digitei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAMIRIM, aos 26 de maio de 2022.
TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/04/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 10:53
Juntada de ato ordinatório
-
24/04/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:53
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
20/12/2023 01:40
Decorrido prazo de VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:12
Decorrido prazo de VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES em 19/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 19:37
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 13:12
Decorrido prazo de VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES em 16/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2023 13:22
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2023 12:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2023 12:51
Juntada de Petição de diligência
-
13/04/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 18:24
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 21:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 25/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 02:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 02:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 02:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 02:45
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 02:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 02:45
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/06/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/06/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2022 14:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/06/2022 19:18
Decorrido prazo de VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES em 20/06/2022 23:59.
-
17/06/2022 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2022 14:32
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2022 19:26
Expedição de Mandado.
-
26/05/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2022 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2022 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2022 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2022 11:04
Expedição de Mandado.
-
26/05/2022 10:48
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 15:48
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 08:47
Expedição de Ofício.
-
23/06/2021 08:47
Expedição de Ofício.
-
20/04/2021 09:57
Outras Decisões
-
16/04/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/04/2021 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 13:11
Conclusos para decisão
-
26/03/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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