18/09/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:06

Transitado em Julgado em 16/09/2024
18/09/2024 13:06

Recebidos os autos
18/09/2024 13:06

Juntada de intimação de pauta
19/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:39

Conclusos para decisão
15/09/2023 06:58

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 15:18

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:43

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:13

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:05

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:05

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:59

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 07:56

Juntada de ato ordinatório
25/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:11

Juntada de custas
14/08/2023 08:17

Juntada de custas
09/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2023 19:31

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:27

Juntada de ato ordinatório
26/06/2023 08:27

Juntada de Certidão
22/06/2023 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:05

Conclusos para julgamento
27/10/2022 10:39

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:39

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 26/10/2022 23:59.
07/10/2022 21:59

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 04/10/2022 23:59.
30/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:29

Juntada de ato ordinatório
30/09/2022 13:12

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 23:25

Conclusos para despacho
04/09/2022 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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