24/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:34

Expedição de Alvará.
29/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:41

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 988998507 - Email: [email protected] Processo nº: 0828275-96.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: PATRICIA EVANGELISTA DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: IARA CARLOS DA COSTA - RN0010367A EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: IARA CARLOS DA COSTA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Dados bancários da Advogada da parte autora.

Mossoró/RN, 16 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
16/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
04/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 08:33

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
21/11/2024 14:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:07

Expedição de Ofício.
21/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
20/11/2024 02:34

Decorrido prazo de IARA CARLOS DA COSTA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:11

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:27

Decorrido prazo de IARA CARLOS DA COSTA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:27

Decorrido prazo de IARA CARLOS DA COSTA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/09/2024 08:26

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
16/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 12:26

Processo Reativado
10/07/2024 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 13:52

Conclusos para decisão
06/07/2024 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 10:49

Recebidos os autos
01/07/2024 10:49

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
03/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 08:05

Conclusos para julgamento
29/01/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 17:04

Conclusos para despacho
21/12/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800606-47.2023.8.20.5113

Jose Antonio de Lelis

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0846228-97.2023.8.20.5001

Gina Costa de Moura

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0801342-57.2021.8.20.5106

Jose Wilton Ferreira

Sistema Oeste de Comunicacao LTDA - ME

Advogado: Jose William Nepomuceno Fernandes de Alm...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/01/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0835170-68.2021.8.20.5001

Charliene Nascimento da Silva

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Rayanne Alexandre de Almeida Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/07/2021 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0826095-97.2024.8.20.5001

Dilma do Vale Borges de Almeida

Advogado: Andreia Araujo Munemassa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/04/2024 14:12

Exibir Processo