STJ - 0802929-74.2022.8.20.5108

19/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025 00:30

Conheço do agravo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/04/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

12/03/2025 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE