TJRN - 0849925-29.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/07/2024 20:20 Arquivado Definitivamente 
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                                            05/07/2024 10:47 Recebidos os autos 
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                                            05/07/2024 10:47 Juntada de intimação de pauta 
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                                            19/03/2024 16:13 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            05/03/2024 08:47 Expedição de Certidão. 
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                                            05/03/2024 08:47 Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/03/2024 23:59. 
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                                            05/03/2024 08:47 Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/03/2024 23:59. 
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                                            05/03/2024 08:43 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/03/2024 23:59. 
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                                            05/03/2024 08:43 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/03/2024 23:59. 
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                                            09/02/2024 12:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/02/2024 11:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/02/2024 14:22 Decorrido prazo de KARLA MIRALICE DE ARAUJO DA SILVA em 05/02/2024 23:59. 
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                                            06/02/2024 14:22 Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59. 
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                                            06/02/2024 01:39 Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 05/02/2024 23:59. 
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                                            05/02/2024 18:37 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            05/02/2024 14:50 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/12/2023 10:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/12/2023 13:43 Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada 
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                                            05/12/2023 09:38 Conclusos para decisão 
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                                            22/11/2023 20:45 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/10/2023 09:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/10/2023 23:10 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/10/2023 13:51 Conclusos para decisão 
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                                            02/10/2023 18:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/09/2023 12:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/09/2023 12:32 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            31/08/2023 20:53 Conclusos para decisão 
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                                            31/08/2023 20:53 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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