12/09/2025 13:32

Expedição de Carta precatória.
25/08/2025 21:02

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 13:20

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:19

Decorrido prazo de Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti em 31/07/2025.
01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 13:01

Juntada de diligência
18/07/2025 14:12

Expedição de Mandado.
29/05/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:49

Decorrido prazo de JOAO ALYSSON BARBOSA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO ALYSSON BARBOSA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:47

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0801230-40.2022.8.20.5143 Origem: Juízo da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira/RN.

Apelante: João Alysson Barbosa da Silva.

Advogado: Dr.

Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti (OAB nº 10.342-A/PB0.

Apelado: Ministério Público.

Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes.

DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator
04/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:52

Juntada de termo
25/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:31

Recebidos os autos
24/03/2025 17:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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