10/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:17

Conclusos para despacho
02/09/2025 04:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 01/09/2025 23:59.
29/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 14:43

Processo Reativado
24/07/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 09:33

Recebidos os autos
18/07/2025 09:33

Juntada de intimação de pauta
15/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
09/05/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 01:01

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 12:53

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:18

Publicado Intimação em 24/04/2024.
04/12/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
28/11/2024 03:27

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:25

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:13

Publicado Intimação em 24/04/2024.
22/11/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
29/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/10/2024 15:41

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 30/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:20

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 08:31

Conclusos para julgamento
27/05/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:25

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:42

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:48

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:48

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 02:21

Publicado Intimação em 24/04/2024.
28/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:06

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/04/2024 14:16

Outras Decisões
19/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
20/03/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
20/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:40

Determinação de redistribuição por prevenção
05/07/2023 19:23

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:23

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:16

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:37

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 03:11

Decorrido prazo de LEONETE CALIXTO BILRO DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 18:10

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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