28/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:14

Juntada de ato ordinatório
08/12/2023 03:18

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:31

Decorrido prazo de AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:28

Juntada de ato ordinatório
29/11/2023 10:45

Transitado em Julgado em 11/10/2023
12/10/2023 02:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 07:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEVENUTO DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEVENUTO DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
24/08/2023 10:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:38

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
01/07/2023 05:39

Publicado Intimação em 13/06/2023.
01/07/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
23/06/2023 17:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo: 0501934-33.2002.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se o Município do Natal para se manifestar, no prazo de 15 dias. cumpra-se Natal/RN, 31 de maio de 2023.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/06/2023 01:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:47

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 21:35

Outras Decisões
20/03/2023 09:23

Conclusos para despacho
20/03/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:42

Outras Decisões
24/01/2023 13:23

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/01/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:19

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:27

Conclusos para despacho
30/09/2020 22:01

Recebidos os autos
06/08/2020 11:45

Remessa para Setor de Digitalização PJE
24/10/2018 14:34

Recebimento
24/10/2018 14:34

Recebimento
28/09/2018 13:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
18/06/2018 10:15

Mero expediente
23/08/2017 10:20

Recebimento
16/08/2017 09:06

Remetidos os Autos ao Advogado
10/04/2013 12:00

Juntada de mandado
15/03/2013 12:00

Processo Suspenso
14/09/2011 12:00

Mero expediente
06/09/2011 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
06/09/2011 12:00

Certidão de Oficial Expedida
01/09/2011 12:00

Expedição de Mandado
01/09/2011 12:00

Recebimento
16/08/2011 12:00

Expedição de Mandado
28/07/2011 12:00

Concluso para despacho
28/07/2011 12:00

Petição
13/06/2011 12:00

Recebimento
09/06/2011 12:00

Mero expediente
09/06/2011 12:00

Concluso para despacho
07/06/2011 12:00

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)
23/04/2010 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça (Baixa)
23/04/2010 12:00

Certidão da Publicação no DJe
22/04/2010 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
05/04/2010 12:00

Recebimento
31/03/2010 12:00

Decisão interlocutória
17/03/2010 12:00

Concluso para Despacho
17/03/2010 12:00

Reabertura/Reativação de Processo
17/03/2010 12:00

Autos devolvidos pelo TJ
16/10/2009 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça (grau de recurso)
16/10/2009 12:00

Reabertura/Reativação de Processo
13/10/2009 12:00

Certidão Expedida/Exarada
29/09/2009 12:00

Recebimento
24/09/2009 12:00

Despacho Proferido
14/09/2009 12:00

Carga ao Advogado
11/08/2009 12:00

Autos devolvidos pelo TJ
05/08/2009 12:00

Despacho Proferido
18/11/2008 13:00

Remessa ao Tribunal de Justiça (Baixa)
18/11/2008 13:00

Certificado Outros
07/11/2008 13:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação
07/11/2008 13:00

Aguardando Remessa ao Tribunal de Justiça
06/11/2008 13:00

Certidão da Publicação no DJe
05/11/2008 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
10/10/2008 12:00

Aguardando Publicação
09/10/2008 12:00

Despacho Proferido
08/10/2008 12:00

Concluso para Despacho
08/10/2008 12:00

Juntada de Petição
08/10/2008 12:00

Autos devolvidos pela PGM
29/09/2008 12:00

Carga à PGM
25/08/2008 12:00

Despacho Proferido em Correição
17/07/2008 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
01/07/2008 12:00

Decisão interlocutória
19/06/2008 12:00

Concluso para Decisão
19/06/2008 12:00

Juntada de Petição
19/06/2008 12:00

Recebimento
16/06/2008 12:00

Carga ao Advogado
11/06/2008 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
09/06/2008 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
04/06/2008 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
02/06/2008 12:00

Sentença Registrada
29/05/2008 12:00

Decisão interlocutória
05/05/2008 12:00

Recebimento
24/04/2008 12:00

Carga ao Advogado
03/04/2008 12:00

Entranhamento de Processo
31/03/2008 12:00

Concluso para Despacho
31/03/2008 12:00

Juntada de Apelação
27/03/2008 12:00

Autos devolvidos pela PGM
18/03/2008 12:00

Carga à PGM
18/03/2008 12:00

Autos devolvidos pela PGM
17/03/2008 12:00

Carga à PGM
17/03/2008 12:00

Autos devolvidos pela PGM
17/03/2008 12:00

Carga à PGM
12/03/2008 12:00

Aguardando Trânsito em Julgado
12/03/2008 12:00

Certidão da Publicação no DJe
11/03/2008 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
09/01/2008 13:00

Sentença Registrada
09/01/2008 13:00

Sentença Proferida
07/12/2007 13:00

Concluso para Despacho
07/12/2007 13:00

Parecer Ofertado Pelo M.P
07/12/2007 13:00

Autos devolvidos pelo Ministério Público
30/11/2007 13:00

Carga ao Ministério Público
28/09/2007 12:00

Despacho Proferido
31/08/2007 12:00

Juntada de Petição
30/08/2007 12:00

Recebimento
28/08/2007 12:00

Carga ao Advogado
21/08/2007 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
21/08/2007 12:00

Certidão da Publicação no DJe
20/08/2007 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
26/07/2007 12:00

Despacho Proferido
03/05/2007 12:00

Concluso com Petição
03/05/2007 12:00

Recebimento
24/04/2007 12:00

Carga ao Advogado
24/04/2007 12:00

Autos devolvidos pela PGM
23/04/2007 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
23/04/2007 12:00

Certidão da Publicação no DJe
20/04/2007 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
20/04/2007 12:00

Republicar
20/04/2007 12:00

Certidão da Publicação no DJe
19/04/2007 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
11/04/2007 12:00

Despacho Proferido
30/01/2007 13:00

Concluso para Decisão
17/08/2006 12:00

Despacho Proferido
18/11/2005 13:00

Despacho Proferido
11/11/2005 13:00

Despacho Proferido
31/08/2005 12:00

Juntada de Mandado
11/05/2005 12:00

Mandado Expedido
27/04/2005 12:00

Concluso para Despacho
22/04/2005 12:00

Juntada de AR
01/04/2005 12:00

Carta de Citação Expedida
03/02/2005 13:00

Recebimento
24/01/2005 13:00

Remessa à PGM
21/01/2005 13:00

Certidão da Publicação no DJe
20/01/2005 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
19/01/2005 13:00

Despacho Proferido
25/11/2004 13:00

Carta de Citação Expedida
23/12/2002 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2002

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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