TJRN - 0809812-09.2023.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/06/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 05:38
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 05:38
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 05:38
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/06/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:49
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:42
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 29/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 11:36
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu cargo, que a parte demandante interpôs, tempestivamente, Recurso de Apelação ID. nº 118822031.
O referido é verdade e dou fé.
Mossoró/RN, 16 de abril de 2024.
ALESSON FERREIRA DE PAIVA Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, nos termos da parte final da Sentença proferida nestes autos, procedo à intimação da parte demandada, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação e, decorrido o prazo, remetam-se os Autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Mossoró – RN, 16 de abril de 2024 ALESSON FERREIRA DE PAIVA Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/04/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 09:26
Juntada de ato ordinatório
-
10/04/2024 16:16
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
22/03/2024 08:59
Juntada de Petição de comunicações
-
12/03/2024 14:54
Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 14:54
Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 11/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/02/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 20:13
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:22
Juntada de Petição de comunicações
-
09/10/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 16:52
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIA BETANIA DE SOUZA.
-
25/08/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 10:51
Juntada de Petição de comunicações
-
28/06/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 17:59
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814722-69.2024.8.20.5001
Cdj - Saude - Estado
Cdj - Saude - Estado
Advogado: Viviane Kely da Silva Moura Pontes
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/11/2024 07:52
Processo nº 0001002-43.2009.8.20.0103
Municipio de Currais Novos
Joaquim Fernandes Neto
Advogado: Debora de Farias Gurgel
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/06/2009 00:00
Processo nº 0819503-62.2023.8.20.5004
Henrique Augusto Coelho Xacon
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/10/2023 09:36
Processo nº 0805210-43.2021.8.20.5106
Municipio de Mossoro
Transporte.com LTDA - ME
Advogado: Amarildo Josino de Souza Filho
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/01/2024 13:01
Processo nº 0805210-43.2021.8.20.5106
Municipio de Mossoro
Transporte.com LTDA - ME
Advogado: Amarildo Josino de Souza Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/03/2021 16:53