10/09/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 00:49

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 11:58

Juntada de diligência
27/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
27/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
27/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
27/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
30/07/2025 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 07:20

Juntada de diligência
22/07/2025 00:46

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:46

Decorrido prazo de Tiago Mafra Sinedino em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:46

Decorrido prazo de ARISTIDES ZACARELLI NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:46

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:46

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:46

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/07/2025 00:58

Decorrido prazo de EIDER ANSELMO DE SOUSA ANDRADE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821578-83.2023.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação penal Pública promovida em desfavor de ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER, cujos autos me vieram conclusos com certidão do Chefe de Gabinete, em razão da alteração das férias desta magistrada (ID 156126244).

Analisando os autos verifico ter sido designada audiência de continuação da instrução para o período de férias desta magistrada, e, assim, reaprazo a audiência de continuação da instrução para o dia 07 de outubro de 2025, às 09h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias a sua realização.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 30 de junho de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 20:25

Audiência Instrução redesignada conduzida por 07/10/2025 09:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 10:00

Juntada de diligência
11/07/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 15:29

Juntada de diligência
10/07/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:32

Juntada de diligência
30/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:26

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:26

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:26

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:26

Expedição de Mandado.
08/04/2025 04:42

Decorrido prazo de Tiago Mafra Sinedino em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:42

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:42

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:42

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:42

Decorrido prazo de ARISTIDES ZACARELLI NETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:42

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:22

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:22

Decorrido prazo de Tiago Mafra Sinedino em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:22

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:22

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:21

Decorrido prazo de ARISTIDES ZACARELLI NETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:21

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 01:40

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:53

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 07:18

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821578-83.2023.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Penal Pública promovida em desfavor de ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER, cujos autos me vieram conclusos com manifestação da Representante do Ministério Público, na qual informa os endereços da testemunha Eider Anselmo de Sousa Andrade (ID 145686687).

Assim, aprazo audiência de continuação da instrução para o dia 19 de agosto de 2025, às 11h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias a sua realização.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 18 de março de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/03/2025 11:16

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 19/08/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/03/2025 02:31

Decorrido prazo de WENDELL DE OLIVEIRA FONSECA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo de WENDELL DE OLIVEIRA FONSECA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:55

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/03/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/03/2025 12:55

Outras Decisões
12/03/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:51

Juntada de diligência
10/03/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 20:34

Juntada de diligência
06/03/2025 08:52

Expedição de Mandado.
25/02/2025 04:47

Decorrido prazo de FABIO GABRIEL MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:23

Decorrido prazo de FABIO GABRIEL MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:47

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:47

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:47

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:47

Decorrido prazo de Tiago Mafra Sinedino em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:42

Decorrido prazo de JANAINA KELLY SILVA MARQUES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:18

Decorrido prazo de JANAINA KELLY SILVA MARQUES em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821578-83.2023.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a defesa para tomar ciência do documento constante no ID 141825913, devendo se aguardar a realização da audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 10h30.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/02/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 14:46

Juntada de diligência
08/02/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 14:40

Juntada de diligência
07/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 14:06

Juntada de diligência
06/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:47

Expedição de Mandado.
30/01/2025 16:47

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 16:42

Juntada de diligência
28/01/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 16:35

Juntada de diligência
28/01/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 16:31

Juntada de diligência
21/01/2025 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 18:28

Juntada de diligência
16/01/2025 11:55

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:55

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:55

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:55

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:55

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:55

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:44

Publicado Intimação em 20/02/2024.
03/12/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
06/11/2024 19:32

Decorrido prazo de ARISTIDES ZACARELLI NETO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:14

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:14

Decorrido prazo de Tiago Mafra Sinedino em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:14

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:14

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:14

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:40

Decorrido prazo de ARISTIDES ZACARELLI NETO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:28

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:28

Decorrido prazo de Tiago Mafra Sinedino em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:28

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:28

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:28

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 14:27

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 12/03/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 19:39

Juntada de diligência
03/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:01

Expedição de Ofício.
13/08/2024 12:53

Decorrido prazo de Tiago Mafra Sinedino em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:30

Decorrido prazo de ARISTIDES ZACARELLI NETO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:30

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:30

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:30

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:29

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:34

Decorrido prazo de Tiago Mafra Sinedino em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:12

Decorrido prazo de ARISTIDES ZACARELLI NETO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:12

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:12

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:12

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:12

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:07

Desentranhado o documento
12/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:11

Expedição de Ofício.
26/07/2024 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 13:03

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/02/2025 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:59

Deferido o pedido de
23/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
06/07/2024 20:49

Expedição de Mandado.
29/05/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:15

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:14

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO e outro em 09/05/2024.
10/05/2024 03:00

Decorrido prazo de DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:00

Decorrido prazo de Tiago Mafra Sinedino em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:59

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:59

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 05:35

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738550 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autos aos Advogados habilitados em defesa da parte ré para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) Resposta(s) Escrita(s).

Natal/RN, data e assinatura do sistema
17/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 06:37

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:37

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 02:53

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:45

Decorrido prazo de LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:19

Conclusos para decisão
30/01/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 04:34

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 14:08

Juntada de diligência
10/10/2023 08:06

Expedição de Mandado.
29/09/2023 11:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2023 21:21

Recebida a denúncia contra ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER
28/09/2023 16:33

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 20:46

Conclusos para despacho
05/09/2023 20:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 17:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/04/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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