11/09/2025 00:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2025 23:59.
19/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:54

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 11:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/08/2025 11:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0864822-62.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): SIRLEIDE MIRANDA DE LIMA EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se o advogado da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar apenas uma pessoa (física ou jurídica) para receber o pagamento dos honorários contratuais, uma vez que este Juízo não defere o fracionamento dos valores dos advogados, posto que tal pedido não se coaduna com os princípios da economia processual e celeridade, os quais regem os Juizados Especiais.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos para despacho de cumprimento de sentença para homologação dos cálculos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
23/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2025 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 00:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 07:07

Juntada de diligência
24/01/2025 10:49

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:58

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 23:10

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:59

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
10/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:42

Recebidos os autos
02/07/2024 09:42

Juntada de intimação de pauta
02/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 21:26

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:57

Indeferida a petição inicial
08/01/2024 18:52

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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