TJRN - 0813477-57.2023.8.20.5001
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 08:32
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 08:21
Transitado em Julgado em 10/09/2024
-
01/07/2025 09:58
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:14
Desentranhado o documento
-
16/06/2025 12:14
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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27/05/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 10:48
Expedição de Ofício.
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22/11/2024 02:04
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
22/11/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
03/10/2024 18:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/09/2024 19:07
Juntada de Petição de comunicações
-
06/09/2024 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 18:10
Juntada de diligência
-
03/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 12:25
Juntada de intimação
-
11/07/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 13:08
Juntada de Petição de comunicações
-
15/05/2024 00:00
Intimação
INTIMAR TODAS AS PARTES ID 120133818 - Sentença -
14/05/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:46
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2024 07:46
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 20:51
Juntada de Petição de alegações finais
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11/04/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
11/04/2024 14:40
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
11/04/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
11/04/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).
Sr.(a).
WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO De ordem do Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.
MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 118575335, juntar as suas Alegações Finais.
Processo: 0813477-57.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN REU: MATHEUS MARTINS CAMILO DA SILVA NATAL/RN, 9 de abril de 2024.
NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0813477-57.2023.8.20.5001 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0813477-57.2023.8.20.5001 Intimação: Despacho Destinatário: WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO Destinatário: WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO -
09/04/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:43
Juntada de documento de comprovação
-
09/04/2024 10:08
Audiência Instrução realizada para 09/04/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
09/04/2024 10:08
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
09/04/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 14:10
Juntada de diligência
-
27/02/2024 08:04
Juntada de Petição de comunicações
-
27/02/2024 00:24
Juntada de Certidão
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27/02/2024 00:19
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 00:16
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 15:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/01/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 15:47
Juntada de Petição de comunicações
-
10/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 12:33
Audiência instrução designada para 09/04/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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08/11/2023 12:05
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/11/2023 11:18
Recebida a denúncia contra M.M.C.S.
-
08/11/2023 08:07
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 13:32
Juntada de diligência
-
16/10/2023 14:34
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 17:11
Juntada de diligência
-
19/09/2023 09:41
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 14:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/07/2023 16:51
Juntada de Petição de outros documentos
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13/07/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 22:26
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 11:16
Outras Decisões
-
12/07/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 09:31
Juntada de Petição de denúncia
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04/07/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/07/2023 16:26
Juntada de Certidão
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28/06/2023 00:29
Outras Decisões
-
19/06/2023 14:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/05/2023 20:54
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 15:38
Juntada de Petição de outros documentos
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03/05/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 03:35
Decorrido prazo de MPRN - 37ª Promotoria Natal em 02/05/2023 23:59.
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20/03/2023 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 19:54
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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