TJRN - 0801310-90.2011.8.20.0001

09/04/2024 00:00

Intimação

26/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 11:37

Juntada de Certidão

20/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 08:48

Conclusos para decisão

13/12/2023 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 11:21

Juntada de Petição de recurso de apelação

20/10/2023 06:00

Decorrido prazo de NICACIO DA SILVA E PAULA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 05:47

Decorrido prazo de NICACIO DA SILVA E PAULA em 19/10/2023 23:59.

22/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 07:38

Embargos de declaração não acolhidos

12/09/2023 13:38

Conclusos para decisão

12/09/2023 13:38

Juntada de ato ordinatório

11/09/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 08:14

Julgado procedente o pedido

11/07/2023 08:10

Conclusos para julgamento

07/07/2023 16:46

Outras Decisões

21/06/2023 11:56

Conclusos para julgamento

21/06/2023 11:55

Juntada de Certidão

07/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021 01:32

Decorrido prazo de NICACIO DA SILVA E PAULA em 06/08/2021 23:59.

14/07/2021 20:08

Conclusos para julgamento

13/07/2021 17:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021 15:57

Juntada de Petição de alegações finais

14/06/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021 16:37

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 08/03/2021 23:59:59.

19/02/2021 12:19

Conclusos para julgamento

19/02/2021 09:17

Juntada de Petição de parecer

10/02/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2020 10:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/11/2020 23:59:59.

12/11/2020 11:26

Conclusos para decisão

11/11/2020 18:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2020 20:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2020 13:57

Juntada de Certidão

06/11/2020 13:50

Expedição de Alvará.

20/10/2020 12:32

Juntada de Certidão

07/10/2020 12:36

Juntada de Certidão

02/10/2020 15:14

Expedição de Alvará.

02/10/2020 10:34

Exclusão de Movimento

30/09/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020 08:48

Conclusos para despacho

28/09/2020 08:46

Juntada de Certidão

03/09/2020 10:36

Juntada de Certidão

26/08/2020 16:44

Outras Decisões

26/08/2020 10:41

Conclusos para decisão

26/08/2020 10:41

Juntada de Certidão

18/08/2020 09:31

Outras Decisões

23/07/2020 14:09

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2020 19:49

Conclusos para decisão

22/07/2020 15:59

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2020 11:06

Decorrido prazo de NICACIO DA SILVA E PAULA em 13/07/2020 23:59:59.

15/06/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020 17:31

Outras Decisões

09/06/2020 15:53

Conclusos para decisão

09/06/2020 15:52

Juntada de Certidão

04/02/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020 11:05

Conclusos para decisão

14/01/2020 11:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019 11:44

Conclusos para despacho

16/12/2019 11:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019 10:08

Conclusos para despacho

28/11/2019 10:06

Juntada de Certidão

27/11/2019 15:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2019 03:54

Decorrido prazo de NICACIO DA SILVA E PAULA em 19/11/2019 23:59:59.

30/10/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019 12:33

Juntada de ato ordinatório

29/10/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019 12:17

Conclusos para despacho

29/10/2019 12:16

Juntada de Certidão

25/10/2019 22:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2019 02:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 22/10/2019 23:59:59.

01/10/2019 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019 17:16

Juntada de Certidão

01/10/2019 12:44

Juntada de Certidão

23/02/2019 02:28

Mov. [50] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

01/11/2018 08:02

Mov. [49] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70015910-7 Tipo da Petição: Outros Data: 31/10/2018 12:12

24/10/2018 11:04

Mov. [48] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0155/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: Ed. 2634 Página: 03133055

23/10/2018 17:51

Mov. [47] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0155/2018 Teor do ato: Analisando os presentes autos, observa-se a necessidade, como bem disposto em sede de decisão proferida as fls. 736/738, da realização de perícia contábil d

24/09/2018 15:50

Mov. [46] - Outras Decisões: Outras Decisões/Analisando os presentes autos, observa-se a necessidade, como bem disposto em sede de decisão proferida as fls. 736/738, da realização de perícia contábil de forma a averiguar quaisquer irregularidades ou cobra

25/04/2013 12:00

Mov. [45] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

25/04/2013 12:00

Mov. [44] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70009660-7 Tipo da Petição: Outros Data: 19/04/2013 08:19

12/04/2013 12:00

Mov. [43] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2013 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2013 12:00

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0035/2013 Data da Disponibilização: 08/04/2013 Data da Publicação: 09/04/2013 Número do Diário: ed. 1300 Página:

08/04/2013 12:00

Mov. [41] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0035/2013 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e, em cumprimento ao despacho de fl. 935, intimo o município de Natal para informar se existe

08/04/2013 12:00

Mov. [40] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e, em cumprimento ao despacho de fl. 935, intimo o município de Natal para informar se existe prova a ser produzida em juízo, no prazo de dez dias.

01/04/2013 12:00

Mov. [39] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70004815-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 01/03/2013 11:10

20/02/2013 12:00

Mov. [38] - Mero expediente: Mero expediente/Proceda a intimação das partes para dizerem no prazo sucesso de 10 dias começando pela parte autora, se ainda existem provas a serem produzidas em Juízo. PI

12/09/2012 12:00

Mov. [37] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

10/09/2012 12:00

Mov. [36] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/09/2012 12:00

Mov. [35] - Petição: Petição

10/09/2012 12:00

Mov. [34] - Mandado: Mandado

27/08/2012 12:00

Mov. [33] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/058487-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2012 Local: Natal / Rita de Cássia A.E.M. de C. Santos

03/07/2012 12:00

Mov. [32] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, faço expedir mandado de intimação ao representante do Ministério Público, nos termos do despacho de página 924.

04/06/2012 12:00

Mov. [31] - Petição: Petição

27/10/2011 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: Mero expediente/Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

20/10/2011 12:00

Mov. [29] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

20/10/2011 12:00

Mov. [28] - Petição: Petição

07/10/2011 12:00

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0086/2011 Data da Publicação: 07/10/2011 Número do Diário: edição nº Página:

06/10/2011 12:00

Mov. [26] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0086/2011 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 dias. P.I. Advogados(

06/10/2011 12:00

Mov. [25] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0086/2011 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada, facultando a parte autora depositar em Juízo a parte controvertida para suspensão da cobrança pro

05/10/2011 12:00

Mov. [24] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 dias. P.I.

24/08/2011 12:00

Mov. [23] - Petição: Petição

22/06/2011 12:00

Mov. [22] - Mandado: Mandado/Certidão Genérica

22/06/2011 12:00

Mov. [21] - Mandado: Mandado

14/06/2011 12:00

Mov. [20] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2011/032556-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 22/06/2011 Local: Natal / Helga Michele de Arruda Tito

08/06/2011 12:00

Mov. [19] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80000 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

06/06/2011 12:00

Mov. [18] - Liminar: Liminar/Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada, facultando a parte autora depositar em Juízo a parte controvertida para suspensão da cobrança programada do ISSQN, de forma a evitar prejuízos as partes nos moldes do

17/05/2011 12:00

Mov. [17] - Mandado: Mandado

12/05/2011 12:00

Mov. [16] - Mandado: Mandado/Certidão Genérica

11/05/2011 12:00

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/05/2011 12:00

Mov. [14] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80011 - Classe: Outros em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

06/05/2011 12:00

Mov. [13] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2011/023472-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/05/2011 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

28/04/2011 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: Mero expediente/Antes de analisar o pedido de antecipação de tutela, dê-se vista dos autos ao Município do Natal para se manifestar no prazo de 72 hs. Cumprida a determinação anterior, voltem os autos conclusos.

25/04/2011 12:00

Mov. [11] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80002 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

25/04/2011 12:00

Mov. [10] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80003 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

25/04/2011 12:00

Mov. [9] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80004 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

25/04/2011 12:00

Mov. [8] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80005 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

25/04/2011 12:00

Mov. [7] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80006 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

25/04/2011 12:00

Mov. [6] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80007 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

25/04/2011 12:00

Mov. [5] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80008 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

25/04/2011 12:00

Mov. [4] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80009 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

25/04/2011 12:00

Mov. [3] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80010 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

20/04/2011 12:00

Mov. [2] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.13.109020-1/80001 - Classe: Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

06/04/2011 12:00

Distribuído por sorteio