24/02/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 01:39

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 21/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:19

Recebidos os autos
28/01/2025 09:19

Juntada de despacho
02/12/2024 07:19

Publicado Intimação em 11/04/2024.
02/12/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
12/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/08/2024 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 05:38

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:02

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 10:50

Conclusos para julgamento
05/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:47

Conclusos para decisão
02/07/2024 03:51

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:14

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 01/07/2024 23:59.
29/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800342-97.2023.8.20.5123 Ação: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: FRANCISCO DE SALES VALENTIM REU: CAERN-COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Defiro o pedido de habilitação de Id 115468587.

Expedientes necessários nesse particular.

No mais, verifico que nem todos os promovidos descritos na petição de Id 107478976 foram devidamente cadastrados no polo passivo desta ação junto ao PJE.

Assim, proceda-se a inclusão, no polo passivo da ação, no PJE, do Estado do Rio Grande do Norte e SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS.

A CAERN já se encontra devidamente cadastrada.

Em seguida, procedam-se os expedientes necessários à citação.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
09/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:44

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:44

Decorrido prazo de requerida em 04/04/2024.
05/04/2024 06:14

Decorrido prazo de CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.
08/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:54

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:59

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 06/02/2024 23:59.
08/12/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:10

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 23/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 04:22

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 24/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:12

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:55

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 06:50

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:18

Juntada de custas
19/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 04:38

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 03/04/2023 23:59.
10/03/2023 07:53

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/03/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:56

Juntada de custas
07/03/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:43

Juntada de Petição de procuração
23/02/2023 09:32

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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