25/04/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 04:13

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0817172-19.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATIA MARY LESSA DA FONSECA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a documentação solicitada em diligência pela Contadoria Judicial.

Natal, 18 de março de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
18/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
18/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:37

Publicado Intimação em 11/04/2024.
26/11/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
22/11/2024 01:37

Publicado Intimação em 11/04/2024.
22/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 29/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 05:55

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 05:55

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:57

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição de extinção
11/07/2024 00:14

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:48

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
11/04/2024 14:45

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0817172-19.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: KATIA MARY LESSA DA FONSECA Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte

Vistos.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente, de logo, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o conteúdo da impugnação, se ofertada.

Existindo discordância, a petição deve indicar, de forma específica, quais seriam os supostos equívocos nos cálculos oferecidos pelo ente estatal.

No caso de inércia, será considerado como concordância tácita com a planilha acostada na impugnação.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:51

Processo Reativado
09/04/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 07:05

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 06:04

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 07/03/2024 23:59.
19/01/2024 08:17

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 03:18

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:18

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 12:22

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 09:56

Juntada de diligência
22/09/2023 08:47

Expedição de Mandado.
20/09/2023 01:47

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 19/09/2023 23:59.
28/07/2023 10:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2023 11:27

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:51

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/06/2023 23:59.
03/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:02

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2023 07:08

Conclusos para julgamento
02/05/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIA MARY LESSA DA FONSECA.
03/04/2023 14:57

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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