STJ - 0804275-27.2021.8.20.5001

01/12/2023 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/12/2023 07:03

Transitado em Julgado em 29/11/2023

07/11/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097784/2023

07/11/2023 11:04

Protocolizada Petição 1097784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 1009077/2023 - EDcl

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009077 - EDcl no AREsp 2371774 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 21:10

Embargos de Declaração de D B F acolhidos - Petição Nº 2023/01009077 - EDcl no AREsp 2371774

19/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 1009077/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

09/10/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2023 Petição Nº 1009077/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1009077/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1009077/2023

06/10/2023 11:05

Protocolizada Petição 1009077/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2023

03/10/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993924/2023

03/10/2023 08:51

Protocolizada Petição 993924/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 17:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

23/08/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/08/2023 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE