30/06/2025 10:29

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 04:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:44

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802172-42.2024.8.20.5001 APELANTE: ANTONIO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: THIAGO NUNES SALLES APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO.

ADVOGADO: CAUÊ TAUANDE SOUZA YALGASHI RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, 18 de março de 2024 Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator X
08/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 14:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
15/03/2024 21:39

Recebidos os autos
15/03/2024 21:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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