TJRN - 0800937-21.2021.8.20.5300
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:48
Decorrido prazo de 6ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 19/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 08:14
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 14:17
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 09:46
Decorrido prazo de JOSE DOUGLAS ALVES DE CARVALHO em 08/08/2025.
-
09/08/2025 00:22
Decorrido prazo de JOSE DOUGLAS ALVES DE CARVALHO em 08/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 18:19
Juntada de diligência
-
21/07/2025 10:48
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/07/2025 10:48
Decorrido prazo de Delegado da 6ªDP em 08/07/2025.
-
09/07/2025 00:24
Decorrido prazo de 6ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 08/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 11:42
Juntada de documento de comprovação
-
11/04/2025 11:34
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:09
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 11:00
Expedição de Ofício.
-
10/04/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 10:39
Recebidos os autos
-
03/04/2025 10:39
Juntada de intimação
-
22/01/2025 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/01/2025 10:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/12/2024 05:08
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:33
Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 16/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 11:43
Recebidos os autos
-
25/11/2024 11:43
Juntada de despacho
-
23/11/2024 06:17
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
23/11/2024 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
18/07/2024 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/07/2024 09:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/07/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 11:03
Juntada de Petição de apelação
-
15/07/2024 14:13
Juntada de Petição de apelação
-
12/07/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 11:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/07/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:33
Julgado procedente o pedido
-
08/07/2024 08:56
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 16:18
Outras Decisões
-
01/07/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 19:29
Decorrido prazo de ANA NERI VARELA LEAO DE MORAIS em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 19:29
Decorrido prazo de ANA NERI VARELA LEAO DE MORAIS em 06/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 18:35
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 21:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/04/2024 11:53
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
29/04/2024 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
29/04/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0800937-21.2021.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 6ª DELEGACIA DE NATAL, MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL, MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL ACUSADOS: RYAN MATEUS PEREIRA DA SILVA, JOSE DOUGLAS ALVES DE CARVALHO DESPACHO Vistos, etc.
Face o teor da certidão retro (ID 119824101), determino que intime novamente o Defensor de José Douglas Alves de Carvalho, pessoalmente e pelo DJe, para que pratique o ato, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que se trata de acusado preso.
Ultrapassado o prazo sem a apresentação da peça, intime-se o acusado para indicar novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias.
Acaso reste silente, intime-se a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa e apresentar as respectivas alegações finais.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 24 de abril de 2024.
Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 07:28
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 07:28
Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS e ANA NERI VARELA LEAO DE MORAIS em 23/04/2024.
-
24/04/2024 06:30
Decorrido prazo de ANA NERI VARELA LEAO DE MORAIS em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 06:30
Decorrido prazo de ANA NERI VARELA LEAO DE MORAIS em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 06:25
Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 06:25
Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 23/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:40
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
08/04/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 05:47
Decorrido prazo de ANA NERI VARELA LEAO DE MORAIS em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:00
Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 26/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:49
Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA AUGUSTO em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 08:53
Audiência instrução e julgamento realizada para 20/03/2024 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
22/03/2024 08:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 09:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
20/03/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 13:43
Juntada de diligência
-
19/03/2024 04:51
Decorrido prazo de REINALDO NUNES DA SILVA FILHO em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 13:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/03/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:48
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 14:52
Audiência instrução e julgamento designada para 20/03/2024 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
11/03/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:28
Mantida a prisão preventiva
-
11/03/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:10
Audiência instrução e julgamento realizada para 26/02/2024 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/02/2024 14:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 11:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/02/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 09:13
Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA AUGUSTO em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 09:13
Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA AUGUSTO em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 12:31
Expedição de Ofício.
-
24/01/2024 12:25
Expedição de Ofício.
-
24/01/2024 12:17
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 10:41
Juntada de Ofício
-
18/11/2023 01:04
Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 00:09
Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 17/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 12:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/11/2023 11:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
31/10/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 14:42
Audiência instrução e julgamento designada para 26/02/2024 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
31/10/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 14:09
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
05/06/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 08:50
Juntada de Petição de notícia de fato
-
19/12/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 17:12
Juntada de Petição de petição incidental
-
21/10/2021 16:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/10/2021 14:49
Outras Decisões
-
06/10/2021 09:46
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 08:53
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 08:45
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 11:08
Outras Decisões
-
09/09/2021 15:01
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 11:14
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 09:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/08/2021 07:35
Decorrido prazo de RYAN MATEUS PEREIRA DA SILVA em 18/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 14:38
Outras Decisões
-
12/08/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
07/08/2021 19:05
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2021 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2021 14:05
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2021 13:47
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 12:27
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/07/2021 17:00
Outras Decisões
-
02/07/2021 12:30
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 11:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/04/2021 11:18
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 16:30
Juntada de Petição de denúncia
-
05/04/2021 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 17:22
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2021 17:10
Expedição de Ofício.
-
05/04/2021 06:38
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/03/2021 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 10:14
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 09:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/03/2021 10:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/03/2021 13:35
Juntada de Petição de inquérito policial
-
04/03/2021 10:42
Conclusos para despacho
-
28/02/2021 21:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/02/2021 21:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/02/2021 01:34
Juntada de Certidão
-
28/02/2021 00:08
Expedição de Certidão.
-
27/02/2021 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2021 16:13
Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
-
27/02/2021 15:44
Conclusos para decisão
-
27/02/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2021 12:46
Juntada de Petição de parecer
-
27/02/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2021 10:30
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
27/02/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
27/02/2021 05:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2021
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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