15/01/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 07:35

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:22

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:06

Publicado Intimação em 08/04/2024.
28/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
08/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:32

Expedido alvará de levantamento
22/07/2024 09:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/07/2024 09:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2024 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:36

Decorrido prazo de MARCELO VAGNER ALVES SARAIVA em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0820387-76.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 4 de abril de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) GABRIEL VITOR MENDES CASTRO Estagiário de Direito
04/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2024 11:58

Expedição de Ofício.
18/03/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:23

Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 06:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:27

Decorrido prazo de MARCELO VAGNER ALVES SARAIVA em 23/01/2024 23:59.
27/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2023 10:22

Desentranhado o documento
23/11/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:48

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:54

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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