TJRN - 0809610-22.2016.8.20.5124

13/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/12/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 1109407/2024

13/12/2024 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 922082/2024 - EDcl no AgInt no

12/12/2024 21:07

Protocolizada Petição 1109407/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922082 - EDcl no AgInt no AREsp 2675789 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de SOCIEDADE IMOBILIARIA RIO GRANDE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00922082/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2675789/RN

28/11/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922082/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2675789/RN

12/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/11/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 00922079/2024 não consta na autuação dos presentes autos.

29/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN apresentar resposta à petição n. 922082/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇ

29/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN apresentar resposta à petição n. 922079/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇ

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 922082/2024 -

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 922079/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 922079/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 922082/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 922087/2024

17/10/2024 21:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 307 teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, e a petição n. 922082/2024 (EDcl) foi protocolizada em 17/10/2024.

17/10/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 922082/2024

17/10/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 922079/2024

17/10/2024 20:47

Protocolizada Petição 922087/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024 20:43

Protocolizada Petição 922082/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024 20:43

Protocolizada Petição 922079/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2024

09/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 663368/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663368 - AgInt no AREsp 2675789 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE IMOBILIARIA RIO GRANDE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00663368/2024 - AgInt no AREsp 2675789/RN

24/09/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663368/2024 - AgInt no AREsp 2675789/RN

16/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 663368/2024 - AgInt

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/09/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 07:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663368 - AgInt no AREsp 2675789 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00663368 - AgInt no AREsp 2675789

03/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 02/09/2024, para EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN apresentar resposta à petição n. 663368/2024 (AGRAVO INTERNO), de

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 663368/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 663368/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

08/08/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 663368/2024

08/08/2024 18:19

Protocolizada Petição 663368/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

30/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE IMOBILIARIA RIO GRANDE LTDA

27/06/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE