09/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:50

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 04:38

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0801129-55.2024.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o pedido de id 161300104, requerendo o que entender cabível.

Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.

Ricardo Antônio M.

Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
22/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:18

Processo Reativado
20/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 08:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA BENARDINO SENA, 285, CENTRO, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 BEATRIZ GOMES MORAIS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 155201467, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

PROCESSO: 0801129-55.2024.8.20.5103 EXEQUENTE: FRANCISCO CANINDE DA SILVA REQUERENTE: GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA, BEATRIZ GOMES MORAIS EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN CURRAIS NOVOS/RN, 18 de junho de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
18/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:49

Juntada de Alvará recebido
19/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:31

Juntada de termo
14/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:26

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2025 05:12

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
11/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
10/05/2025 15:26

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0801129-55.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCO CANINDE DA SILVA e outros (2) Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR aos autores,para ciência e manifestação acerca do pagamento do instrumento.

CURRAIS NOVOS 07/05/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
07/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Certifico que na data de 2025-02-10 decorreu o prazo referente ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN sem mais alterações.

INTIMO a parte demandada para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO de ID138916690 e consequentemente pagar o débito no prazo de 2 (dois) meses, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
02/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 01:47

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:21

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 07/02/2025 23:59.
02/02/2025 23:12

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo referente à decisão/sentença de ID 127775593.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte seja aposentado, informar a data em que a aposentadoria foi concedida e, se por motivo de doença, informar o tipo da enfermidade.

Caso a parte tenha alguma doença grave, informar a doença, a data do laudo e a data de início da doença.

Caso a parte seja pessoa jurídica, informar se é optante do regime tributário SIMPLES e juntar a consulta disponível em: https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Default.aspx.

Natureza: Comum Referência: Indenização - Dano Moral - Processo: 0801129-55.2024.8.20.5103 - Vara: 2ª Vara - Ente devedor: CAERN - Tipo: RPV - Honorários contratuais: ID 138872479 - 30% - Honorários sucumbenciais (valor homologado): ID R$ 742,59 - Dados bancários: ID 140356581 - Planilha homologada: ID 118248649 - Decisão: ID 127775593 - Extrato: ID 138916682 - Ofício (RPV): ID 138916690 - Ofício (PRECATÓRIO): ID - - RPV e Precatórios, cujo ente devedor for a União, entidade autárquica ou empresa pública federal, o requisitório é autuado na Justiça Delegada, com exceção das causas de acidentes de trabalho (art. 109, I, CF).

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:54

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 07:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 139592414.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
21/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 139592414.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
08/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:17

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 14:39

Expedição de Ofício.
17/12/2024 14:20

Juntada de planilha de cálculos
17/12/2024 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 05:38

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:45

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2024.
04/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/11/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 22:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
27/11/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 136743487.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
21/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:51

Juntada de ato ordinatório
20/11/2024 19:10

Expedição de Ofício.
19/11/2024 17:06

Juntada de planilha de cálculos
15/11/2024 00:53

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
20/09/2024 05:00

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0801129-55.2024.8.20.5103 EXEQUENTE: FRANCISCO CANINDE DA SILVA EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO A execução face a CAERN deverá seguir o rito das execuções contra a Fazenda Pública, inclusive quanto ao regime de pagamentos através de precatório/RPV.

Assim, entendo que não merece acolhimento o pedido formulado pelo exequente quanto à aplicação da multa e honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Por outro lado, entendo que assiste razão ao exequente no tocante à necessidade de retificação do valor que constou na decisão de ID 127775593, especificamente no que diz respeito aos honorários sucumbenciais, tendo em vista que em sede recursal houve majoração da referida verba para o percentual de 12% (doze por cento), de modo que faz-se necessário corrigir o erro material apontado.

Ante o exposto, a fim de haver a adequação ao parâmetro fixado no acórdão de ID 117213878, DECLARO como sendo devido ao exequente o valor de R$ 6.188,30 (seis mil, cento e oitenta e oito reais e trinta centavos) à título de danos morais e R$ 742,59 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) à título de honorários sucumbenciais, determinando o seu pagamento via RPV.

Registro que deverão ser expedidas diferentes RPV's referentes ao crédito principal e aos honorários de sucumbência.

Publicado no Pje.

Intimem-se.

Após, expeça-se de imediato ofício ao ente devedor para pagamento das RPV's em 60 (sessenta) dias, quanto ao crédito principal e honorários, sob pena de sequestro do valor suficiente para a quitação do débito.

Com a apresentação de comprovante de pagamento pelo devedor, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Após o decurso do mencionado prazo sem a prova do pagamento nos autos, certifique-se e encaminhe-se o feito diretamente para a pasta de Sisbajud.

Após o bloqueio, expeça-se alvará judicial em nome do exequente e advogada para liberação destes valores, com as deduções legais, ou, se for o caso, oficie-se a instituição bancária para devida transferência conforme conta indicada nos autos pela parte exequente.

Em seguida, após prova do cumprimento, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

CURRAIS NOVOS/RN, 17 de setembro de 2024.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 04:29

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:40

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2024 07:46

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:53

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0801129-55.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCO CANINDE DA SILVA Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao autor, para manifestar-se, ante as informações prestadas pela promovida..

CURRAIS NOVOS 01/07/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
01/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 05:28

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:42

Conclusos para decisão
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0801129-55.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCO CANINDE DA SILVA Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte requerida para manifestação conforme despacho de ID nº 119963806, em 15 dias.

CURRAIS NOVOS 27/05/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
27/05/2024 22:03

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:35

Conclusos para decisão
24/04/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 05:33

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0801129-55.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCO CANINDE DA SILVA Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 03/04/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
03/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:00

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
25/03/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 11:09

Conclusos para decisão
16/03/2024 11:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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