TJRN - 0800504-30.2024.8.20.5100
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/09/2025 11:19 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/07/2025 00:07 Publicado Intimação em 28/07/2025. 
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                                            28/07/2025 00:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 
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                                            24/07/2025 11:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/07/2025 11:38 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/07/2025 22:53 Conclusos para despacho 
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                                            21/07/2025 12:38 Juntada de Petição de petição 
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                                            30/06/2025 06:19 Publicado Intimação em 30/06/2025. 
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                                            30/06/2025 06:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 
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                                            27/06/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800504-30.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRA Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).
 
 AÇU/RN, data do sistema.
 
 RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
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                                            26/06/2025 16:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/06/2025 16:42 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            25/06/2025 20:45 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            17/06/2025 02:21 Publicado Intimação em 16/06/2025. 
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                                            17/06/2025 02:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 
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                                            12/06/2025 12:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/06/2025 12:16 Juntada de ato ordinatório 
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                                            12/06/2025 10:24 Recebidos os autos 
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                                            12/06/2025 10:24 Juntada de intimação de pauta 
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                                            01/04/2025 12:41 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            31/03/2025 19:34 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            29/03/2025 00:26 Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRA em 28/03/2025 23:59. 
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                                            29/03/2025 00:08 Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRA em 28/03/2025 23:59. 
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                                            19/03/2025 16:59 Juntada de Petição de apelação 
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                                            28/02/2025 01:02 Publicado Intimação em 27/02/2025. 
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                                            28/02/2025 01:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 
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                                            25/02/2025 17:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/02/2025 16:22 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            09/12/2024 21:29 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/12/2024 21:27 Publicado Despacho em 20/02/2024. 
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                                            06/12/2024 21:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 
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                                            04/12/2024 10:55 Conclusos para julgamento 
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                                            01/12/2024 04:34 Publicado Intimação em 17/10/2024. 
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                                            01/12/2024 04:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 
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                                            25/11/2024 21:19 Publicado Intimação em 08/05/2024. 
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                                            25/11/2024 21:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 
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                                            23/11/2024 05:57 Publicado Intimação em 23/05/2024. 
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                                            23/11/2024 05:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 
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                                            22/11/2024 04:42 Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/11/2024 23:59. 
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                                            22/11/2024 04:42 Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRA em 21/11/2024 23:59. 
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                                            22/11/2024 02:10 Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/11/2024 23:59. 
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                                            22/11/2024 02:10 Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRA em 21/11/2024 23:59. 
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                                            22/11/2024 01:01 Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/11/2024 23:59. 
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                                            22/11/2024 01:01 Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRA em 21/11/2024 23:59. 
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                                            22/11/2024 00:51 Expedição de Certidão. 
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                                            22/11/2024 00:51 Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/11/2024 23:59. 
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                                            22/11/2024 00:51 Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRA em 21/11/2024 23:59. 
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                                            22/10/2024 18:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 
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                                            22/10/2024 18:36 Publicado Intimação em 22/10/2024. 
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                                            22/10/2024 18:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 
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                                            18/10/2024 11:44 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/10/2024 11:19 Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRA 
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                                            15/10/2024 07:45 Conclusos para decisão 
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                                            14/10/2024 11:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/10/2024 09:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/10/2024 09:23 Juntada de ato ordinatório 
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                                            14/10/2024 09:22 Juntada de Certidão 
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                                            14/10/2024 09:18 Juntada de Certidão 
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                                            10/10/2024 10:42 Determinada a quebra do sigilo fiscal 
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                                            17/06/2024 18:53 Conclusos para decisão 
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                                            17/06/2024 18:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/06/2024 14:55 Conclusos para despacho 
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                                            17/06/2024 13:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            31/05/2024 15:57 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/05/2024 11:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/05/2024 11:42 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/05/2024 15:57 Conclusos para decisão 
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                                            09/05/2024 15:56 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/05/2024 13:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/04/2024 11:31 Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRA em 22/04/2024 23:59. 
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                                            23/04/2024 11:31 Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS BEZERRA em 22/04/2024 23:59. 
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                                            22/04/2024 13:24 Juntada de Petição de contestação 
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                                            09/04/2024 13:58 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/04/2024 05:10 Publicado Intimação em 05/04/2024. 
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                                            05/04/2024 05:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 
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                                            03/04/2024 13:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/04/2024 11:43 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            03/04/2024 10:13 Conclusos para decisão 
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                                            02/04/2024 17:45 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/03/2024 11:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/03/2024 11:41 Concedida em parte a Antecipação de Tutela 
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                                            20/03/2024 19:18 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/03/2024 07:53 Decorrido prazo de PABLO RAMOS GOMES em 18/03/2024 23:59. 
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                                            19/03/2024 07:53 Decorrido prazo de PABLO RAMOS GOMES em 18/03/2024 23:59. 
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                                            13/03/2024 10:13 Conclusos para decisão 
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                                            20/02/2024 10:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/02/2024 13:13 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/02/2024 12:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/02/2024 16:10 Conclusos para decisão 
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                                            14/02/2024 16:10 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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