10/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:30

Juntada de ato ordinatório
28/08/2025 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
28/08/2025 08:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:21

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:58

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0802786-81.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: MARIA DAS NEVES SOARES DE LIMA SOUZA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifico nos autos que a presente demanda se apresenta na fase de Cumprimento de Sentença, tendo sido proferida Sentença Homologatória em Id. 135048141.

Observo que a parte exequente apresentou recurso de apelação apenas quanto a parte da sentença que suspendeu o benefício de justiça gratuita já concedido nos autos.

Em Acórdão, o Tribunal de Justiça reformou a sentença homologatória apenas quanto a manutenção do benefício da justiça gratuita à parte exequente.

Tendo a decisão transitado em julgado.

Posto isso, dou prosseguimento ao feito, determinando a remessa dos autos à SRPREC para a expedição dos instrumentos de pagamento.

Em seguida, arquivem-se os autos.

NATAL/RN, 6 de agosto de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 08:04

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:44

Recebidos os autos
06/06/2025 17:44

Juntada de intimação de pauta
26/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
05/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:55

Juntada de Petição de recurso de apelação
02/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 05:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 05:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 08:26

Conclusos para julgamento
23/10/2024 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:07

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 00:42

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:25

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
30/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 07:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2024 15:58

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:30

Recebidos os autos
24/06/2024 15:30

Juntada de intimação de pauta
04/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2024 02:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2024 23:59.
04/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2023 23:59.
20/10/2023 09:52

Juntada de Petição de recurso de apelação
29/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:12

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 10:36

Conclusos para julgamento
25/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:05

Conclusos para despacho
06/06/2023 04:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 12:24

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:14

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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