TJRN - 0860729-90.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 06:06
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 16/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 11:17
Juntada de diligência
-
03/09/2025 01:54
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0860729-90.2022.8.20.5001.
NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
POLO ATIVO: PEDRO PEREIRA DE SOUZA.
POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros.
Vistos.
Intime-se novamente, por mandado, o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o regular cumprimento da obrigação de fazer determinada neste feito, "retificando o ato de aposentação do servidor para nele incluir a vantagem recebida a título de adicional de insalubridade", nos termos estabelecidos no Acórdão transitado em julgado (ID. 150686396).
Cumpra-se por Oficial de Justiça.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
01/09/2025 13:41
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 09:23
Juntada de diligência
-
25/08/2025 05:56
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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25/08/2025 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 09:43
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 15:55
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/08/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 17:30
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:52
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 12:07
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2025.
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30/07/2025 00:02
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 29/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 10:45
Juntada de diligência
-
11/06/2025 12:42
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 09:21
Recebidos os autos
-
08/05/2025 09:21
Juntada de decisão
-
12/12/2023 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/12/2023 04:59
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 04:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 03:32
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/12/2023 23:59.
-
11/10/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 21:41
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 06:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 06:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/10/2023 23:59.
-
15/08/2023 10:12
Juntada de Petição de apelação
-
01/08/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/07/2023 07:13
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 08:32
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 17:22
Juntada de Petição de petição incidental
-
07/06/2023 14:33
Decorrido prazo de JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO em 06/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 12:27
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
25/05/2023 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 08:17
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 15:15
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 10/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
13/03/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 11:09
Decorrido prazo de Presidente do IPERN em 10/02/2023.
-
02/03/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2023 02:14
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 10/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 11:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/01/2023 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2022 10:48
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 09:19
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 11:24
Juntada de Petição de petição incidental
-
27/10/2022 03:22
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 03:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 03:22
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/10/2022 23:59.
-
17/08/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 16:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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