18/03/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:22

Recebidos os autos
12/03/2025 10:22

Juntada de despacho
17/02/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 16:30

Juntada de diligência
05/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/02/2024 11:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
30/01/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 02:08

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:22

Outras Decisões
29/01/2024 14:35

Conclusos para decisão
22/01/2024 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 22:00

Expedição de Mandado.
10/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:30

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
05/01/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:56

Juntada de Petição de apelação
08/12/2023 10:25

Mantida a prisão preventiva
08/12/2023 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 04:45

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:37

Conclusos para julgamento
20/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
19/11/2023 12:09

Juntada de Petição de alegações finais
17/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:30

Audiência instrução realizada para 16/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
16/11/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 09:00, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
16/11/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 08:43

Juntada de diligência
13/11/2023 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 23:05

Juntada de diligência
13/11/2023 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 22:56

Juntada de diligência
13/11/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 11:38

Juntada de diligência
11/11/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 17:59

Juntada de diligência
08/11/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:02

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 11:41

Juntada de diligência
01/11/2023 08:32

Expedição de Mandado.
01/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:02

Expedição de Ofício.
31/10/2023 16:41

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:23

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:18

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:32

Expedição de Ofício.
31/10/2023 15:23

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:10

Expedição de Mandado.
26/10/2023 07:37

Expedição de Certidão.
26/10/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:13

Audiência instrução designada para 16/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
24/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 22:06

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:50

Mantida a prisão preventiva
25/09/2023 17:06

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:12

Audiência instrução designada para 16/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
30/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:49

Apensado ao processo 0803989-27.2023.8.20.5600
30/08/2023 11:48

Desapensado do processo 0803989-27.2023.8.20.5600
18/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 22:52

Juntada de Petição de procuração
09/03/2023 07:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2023 20:22

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 06/03/2023 23:59.
28/02/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:09

Expedição de Certidão.
27/02/2023 21:25

Outras Decisões
23/02/2023 15:05

Conclusos para decisão
23/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:56

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:05

Expedição de Certidão.
02/02/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:08

Expedição de Mandado.
23/09/2022 08:19

Expedição de Certidão.
23/09/2022 07:33

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
23/09/2022 07:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/08/2022 13:55

Recebida a denúncia contra Marcos Felipe Alves Gomes
25/04/2022 15:57

Conclusos para decisão
15/03/2022 12:25

Juntada de Petição de denúncia
25/02/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 09:02

Conclusos para despacho
18/01/2022 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:15

Outras Decisões
14/01/2022 07:13

Conclusos para decisão
13/01/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804176-35.2023.8.20.5600

Alison dos Santos Barreto

Mprn - 2ª Promotoria Nisia Floresta

Advogado: Jedson Lucas de Souza Ferreira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/01/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0804176-35.2023.8.20.5600

Mprn - 2ª Promotoria Nisia Floresta

Alison dos Santos Barreto

Advogado: Jedson Lucas de Souza Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0804117-90.2022.8.20.5112

Maria Camila Silveira Moreira Lopes

Unica Socia da Apec - Sociedade Potiguar...

Advogado: Kallina Gomes Flor dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/09/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0804117-90.2022.8.20.5112

Maria Camila Silveira Moreira Lopes

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Ingrid Dias da Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0862579-19.2021.8.20.5001

Delegacia Especializada de Defesa da Pro...

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Gustavo Ferreira Batista

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/03/2024 13:42

Exibir Processo