08/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
06/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 13:42

Expedição de Mandado.
24/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/07/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:20

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 08:05

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:38

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 09/07/2025 10:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
09/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/07/2025 10:25

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 09:30

Juntada de documento de comprovação
09/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:52

Juntada de carta
30/04/2025 12:44

Expedição de Carta precatória.
23/04/2025 01:46

Decorrido prazo de JOÃO MARIA PEREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:55

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/07/2025 10:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:42

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 15/04/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/04/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 08:08

Juntada de diligência
19/03/2025 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 20:34

Juntada de diligência
10/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:28

Expedição de Ofício.
06/03/2025 11:19

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:19

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:56

Decorrido prazo de CLOVIS MIQUEAS DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2024 23:59.
26/11/2024 14:30

Publicado Citação em 04/04/2024.
26/11/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
07/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 14:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/04/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
01/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:22

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:21

Decorrido prazo de MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:21

Decorrido prazo de MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:08

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLOVIS MIQUEAS DE OLIVEIRA SILVA.
17/09/2024 07:13

Conclusos para decisão
16/09/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:36

Deferido o pedido de CLOVIS MIQUEAS DE OLIVEIRA SILVA
29/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
20/07/2024 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2024 07:41

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/05/2024 13:45

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:21

Decorrido prazo de CLOVIS MIQUEAS DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2024.
03/04/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS A Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto] nº 0803014-22.2024.8.20.5001, em desfavor de CLOVIS MIQUEAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 06/01/2002, filho de Midian de Oliveira Silva, RG nº *00.***.*09-52-1 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº *07.***.*60-52, residente na Travessa Manoel Caetano, nº 65, Bairro Redinha, Natal/RN, CEP: 59122-061.

E, como o acusado se encontra em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 155, §4º, inciso I, c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, cometido em 15 de janeiro de 2024, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 2 de abril de 2024.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Chefe de Secretaria, que o elaborei, sendo conferido e assinado pela MM.

Juiza de Direito.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito
02/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 19:33

Juntada de diligência
16/02/2024 08:24

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2024 12:46

Recebida a denúncia contra CLOVIS MIQUEAS DE OLIVEIRA SILVA
09/02/2024 11:18

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:47

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:27

Juntada de Certidão
27/01/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 07:03

Declarada incompetência
21/01/2024 21:58

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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