TJRN - 0838120-79.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 11:11
Recebidos os autos
-
22/05/2024 11:11
Juntada de intimação de pauta
-
29/01/2024 15:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/01/2024 15:30
Decorrido prazo de partes - remessa necessária em 23/01/2024.
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24/01/2024 01:43
Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL, em 23/01/2024 23:59.
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16/12/2023 02:21
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NATAL em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 00:17
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NATAL em 15/12/2023 23:59.
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30/11/2023 10:01
Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2023 23:59.
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30/11/2023 09:10
Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2023 23:59.
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17/11/2023 09:08
Juntada de Certidão
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11/11/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2023 16:47
Juntada de diligência
-
11/11/2023 04:40
Decorrido prazo de JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:58
Decorrido prazo de JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES em 10/11/2023 23:59.
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08/11/2023 11:07
Juntada de Certidão
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26/10/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 14:48
Juntada de diligência
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17/10/2023 17:52
Decorrido prazo de JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES em 16/10/2023 23:59.
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09/10/2023 13:10
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 13:10
Expedição de Mandado.
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06/10/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 06:44
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 06:44
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 06:44
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 18:25
Concedida a Segurança a ALISOM MICHEL CAMPOS AZEVEDO
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29/09/2023 13:32
Conclusos para julgamento
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27/09/2023 08:16
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 08:46
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 13:55
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 13:55
Juntada de Certidão
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31/08/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 08:00
Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL, em 15/08/2023 23:59.
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11/08/2023 03:16
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NATAL em 10/08/2023 23:59.
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31/07/2023 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2023 12:27
Juntada de Petição de diligência
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27/07/2023 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/07/2023 14:15
Juntada de Petição de diligência
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22/07/2023 05:01
Decorrido prazo de JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES em 21/07/2023 23:59.
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19/07/2023 13:14
Expedição de Mandado.
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19/07/2023 13:14
Expedição de Mandado.
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19/07/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
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15/07/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 17:03
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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