TJRN - 0805972-88.2023.8.20.5106

20/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025 13:45

Processo Reativado

31/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025 12:21

Conclusos para decisão

31/07/2025 12:20

Juntada de Certidão

25/07/2025 07:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 09:43

Arquivado Definitivamente

25/06/2024 09:47

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024 13:39

Recebidos os autos

24/06/2024 13:39

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2023 09:01

Juntada de Certidão

27/10/2023 00:38

Decorrido prazo de RONNE PETTERSON FERREIRA DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

29/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:48

Juntada de Certidão

08/08/2023 06:45

Decorrido prazo de MARLEY KARINNE COSTA DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 06:45

Decorrido prazo de RONNE PETTERSON FERREIRA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

02/08/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 09:27

Julgado procedente o pedido

12/06/2023 09:51

Conclusos para julgamento

12/06/2023 09:51

Juntada de Certidão

07/06/2023 18:31

Decorrido prazo de MARLEY KARINNE COSTA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 20:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 15:49

Juntada de Certidão

18/05/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023 22:15

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 22:39

Conclusos para despacho

28/03/2023 22:39

Distribuído por sorteio