TJRN - 0846558-94.2023.8.20.5001

29/07/2025 16:04

Arquivado Definitivamente

29/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025 07:05

Conclusos para decisão

18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS (DETMOB), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL/RN em 17/06/2025 23:59.

11/06/2025 14:38

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025 19:32

Juntada de diligência

27/05/2025 01:42

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 12:03

Expedição de Mandado.

23/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 16:44

Conclusos para despacho

25/02/2025 16:42

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2025 16:41

Processo Reativado

25/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 09:01

Conclusos para decisão

14/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 08:29

Arquivado Definitivamente

22/05/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 11:00

Conclusos para despacho

17/05/2024 14:25

Recebidos os autos

17/05/2024 14:25

Juntada de intimação de pauta

31/01/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2024 15:40

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024 00:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2024 23:59.

16/12/2023 01:57

Decorrido prazo de JAMES ALAIN SILVA DE BRITO LTDA em 15/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:23

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS (DETMOB), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL/RN em 06/12/2023 23:59.

14/11/2023 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023 00:21

Juntada de diligência

13/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 10:19

Expedição de Mandado.

30/10/2023 20:23

Concedida a Segurança a JAMES ALAIN SILVA DE BRITO LTDA

11/10/2023 08:59

Conclusos para julgamento

05/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 00:41

Decorrido prazo de JAMES ALAIN SILVA DE BRITO LTDA em 28/09/2023 23:59.

21/09/2023 15:03

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS (DETMOB), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL/RN em 20/09/2023 23:59.

01/09/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação

23/08/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 08:43

Expedição de Mandado.

22/08/2023 12:51

Concedida a Medida Liminar

21/08/2023 08:39

Conclusos para decisão

18/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 16:24

Juntada de custas

17/08/2023 16:23

Conclusos para decisão

17/08/2023 16:23

Distribuído por sorteio