TJRN - 0802795-77.2022.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802795-77.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 22 de março de 2024. -
08/02/2024 10:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/02/2024 10:17
Juntada de Certidão
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31/10/2023 04:55
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 04:55
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
-
29/08/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:57
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2023 00:58
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 14:26
Juntada de informação
-
27/06/2023 09:45
Juntada de custas
-
21/06/2023 04:46
Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 20/06/2023 23:59.
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15/06/2023 13:49
Juntada de Petição de apelação
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23/05/2023 13:46
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
22/05/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 12:57
Juntada de custas
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10/05/2023 17:11
Concedida em parte a Segurança a GRAND CRU IMPORTADORA LTDA.
-
10/05/2023 14:23
Conclusos para julgamento
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01/03/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 07:30
Conclusos para decisão
-
15/11/2022 02:25
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 14/11/2022 23:59.
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05/11/2022 02:43
Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2022 23:59.
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05/11/2022 02:43
Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2022 23:59.
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03/11/2022 22:45
Juntada de Petição de petição
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28/10/2022 09:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/10/2022 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2022 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2022 07:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/10/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 13:26
Expedição de Mandado.
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14/10/2022 13:11
Concedida a Medida Liminar
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13/10/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
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22/08/2022 13:28
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:12
Juntada de Petição de petição
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08/08/2022 19:51
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 03/08/2022 23:59.
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08/08/2022 19:51
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 03/08/2022 23:59.
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02/08/2022 19:31
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 19:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/07/2022 00:39
Publicado Intimação em 28/07/2022.
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27/07/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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26/07/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 19:37
Concedida a Medida Liminar
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22/07/2022 09:13
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 16:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/07/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/07/2022 10:05
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
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22/03/2022 09:12
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 15:34
Conclusos para decisão
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08/03/2022 14:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/03/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 05:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/02/2022 23:59.
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17/02/2022 18:43
Juntada de Petição de petição
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08/02/2022 18:32
Conclusos para decisão
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08/02/2022 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/02/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/01/2022 22:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2022 09:22
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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28/01/2022 09:22
Conclusos para decisão
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28/01/2022 06:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/01/2022 06:00
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2022 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/01/2022 23:25
Declarada incompetência
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27/01/2022 14:48
Conclusos para decisão
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27/01/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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