TJRN - 0804415-84.2023.8.20.5100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:01
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/09/2025 23:59.
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19/09/2025 00:01
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/09/2025 23:59.
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30/08/2025 13:09
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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30/08/2025 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Câmara Cível Apelação Cível Nº 0804415-84.2023.8.20.5100 APELANTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
ADVOGADOS: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) e outros.
APELADO: ANDIERE SIQUEIRA DE MELO.
ADVOGADO: FABIO NASCIMENTO MOURA (OAB/RN 12.993).
DESPACHO Os advogados da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, por meio da petição de Id. 32747538, vêm informar da sua renúncia ao mandato que lhes fora outorgado.
O art. 112, caput, do Código de Processo Civil dispõe que o advogado poderá renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, continuando, porém (na forma do § 1.º do citado dispositivo), a representar este último nos 10 (dez) dias seguintes à comunicação da renúncia, de modo a lhe evitar prejuízo.
Diante do exposto, determino a intimação da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a regularização da sua representação técnica, constituindo novo advogado nos autos, nos termos do art. 76, caput, do CPC, sob pena de não conhecimento do seu recurso (art. 76, § 2º, inciso I, do CPC).
Após o decurso do prazo acima indicado, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador AMÍLCAR MAIA Relator -
18/08/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 00:03
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 00:02
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
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31/07/2025 09:45
Conclusos para decisão
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30/07/2025 01:54
Juntada de Petição de petição
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26/07/2025 00:13
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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26/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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26/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2025 15:55
Recebidos os autos
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01/06/2025 15:55
Conclusos para despacho
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01/06/2025 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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