04/09/2025 14:32

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2025 14:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 17:12

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Processo nº: 0800294-16.2024.8.20.5120 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que examinando os presentes autos, constatei que a acusada não vem cumprindo o pagamento da pena pecuniária, do acordo de R$ 600,00 (seiscentos reais) só consta nos autos o comprovante de uma parcela, paga em julho/2024.

Dou fé.

LUÍS GOMES/RN, 15 de janeiro de 2025 MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:11

Publicado Intimação em 18/03/2024.
05/12/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
31/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:21

Decorrido prazo de MARIA MARLENEIDE DA COSTA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 07:40

Decorrido prazo de MARIA MARLENEIDE DA COSTA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 13:01

Juntada de devolução de mandado
20/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:13

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2024 11:09

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:14

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARIA MARLENEIDE DA COSTA
18/06/2024 09:00

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/03/2024 09:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes
15/03/2024 06:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo n.°: 0800294-16.2024.8.20.5120 Parte autora: 77ª Delegacia de Polícia Civil Luís Gomes/RN e outros Parte ré: MARIA MARLENEIDE DA COSTA DESPACHO Trata-se de Inquérito Policial instaurado objetivando a apuração, em tese, do(s) crime(s) capitulado(s) no art. 250, inciso II, alínea a, do Código Penal praticado por MARIA MARLENEIDE DA COSTA.

O Ministério Público requereu o sobrestamento dos autos por 60 dias para posterior juntada do termo ou prosseguimento da persecução penal.

No ID 116908491, o Ministério Público juntou termo de acordo de não persecução penal, o qual será encaminhado ao investigado para manifestar interesse em celebrar o ANPP e concordância dos termos consignados do referido acordo e, posteriormente, apresentação a este Juízo para a devida homologação.

Assim, suspendo o feito por 05 dias.

Após, intime-se o Ministério Público para encaminhar a este Juízo o respectivo termo do acordo com as devidas informações e assinado pelo investigado e seu defensor.

Intime-se o MP.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
14/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/03/2024 07:25

Conclusos para decisão
13/03/2024 07:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/03/2024 07:42

Conclusos para decisão
04/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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