TJRN - 0909105-10.2022.8.20.5001

14/08/2025 15:38

Conclusos para decisão

14/08/2025 15:31

Recebidos os autos

14/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/08/2025 23:59.

10/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRA em 07/05/2025 23:59.

29/04/2025 13:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 13:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/04/2025 23:59.

07/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 13:52

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

05/02/2025 01:14

Expedição de Certidão.

05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.

28/01/2025 02:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/01/2025 23:59.

11/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 14:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/12/2024 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/11/2024 11:33

Conclusos para despacho

05/11/2024 17:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 03:11

Decorrido prazo de AILANA PRISCILLA DE SENA CUNHA MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.

13/09/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 21:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 11:20

Conclusos para despacho

31/08/2024 00:38

Expedição de Certidão.

31/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRA em 30/08/2024 23:59.

30/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 17:03

Conclusos para despacho

11/06/2024 08:50

Recebidos os autos

11/06/2024 08:50

Juntada de intimação de pauta

11/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2023 06:35

Expedição de Certidão.

22/06/2023 06:35

Decorrido prazo de ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRA em 21/06/2023 23:59.

03/06/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023 20:30

Juntada de ato ordinatório

31/05/2023 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

03/05/2023 09:42

Decorrido prazo de ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 09:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/05/2023 23:59.

14/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 11:41

Julgado procedente o pedido

30/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRA em 29/03/2023 23:59.

27/02/2023 08:34

Conclusos para julgamento

28/11/2022 18:06

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2022 10:24

Juntada de Petição de contestação

23/11/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022 16:15

Conclusos para despacho

02/11/2022 16:15

Distribuído por sorteio