TJRN - 0801046-71.2022.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

6 DELEGACIA DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR DA SILVA VIEIRA

CPF *09.***.*16-45

Advogados

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO

OAB: 6038/RN

CPF *66.***.*33-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 15:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/07/2025 09:53

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 10:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/07/2025 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 08:58

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 16:11

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 27/06/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 10:10

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 10:10

    Juntada de intimação

  • 21/05/2024 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/05/2024 12:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/05/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:25

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 10:25

    Juntada de despacho

  • 06/03/2024 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/03/2024 08:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 08:06

    Juntada de diligência

  • 04/03/2024 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 08/11/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2023 19:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2023 19:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/12/2022 11:58

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 05/12/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/11/2022 08:02

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 08:01

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 10:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/11/2022 02:17

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 05/11/2022 01:12

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 03/11/2022 07:36

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 10:33

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2022 20:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 16:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/09/2022 09:56

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 08:59

    Decorrido prazo de ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO em 19/09/2022 23:59.

  • 21/08/2022 10:49

    Publicado Intimação em 19/08/2022.

  • 21/08/2022 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 09:12

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/07/2022 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 20:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 13:11

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/07/2022 10:27

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/07/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2022 08:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 08:16

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 16/08/2022 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 30/06/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2022 10:33

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/08/2022 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/06/2022 10:31

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/06/2022 21:22

    Recebida a denúncia contra ARTHUR DA SILVA VIEIRA

  • 06/06/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 08:34

    Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA VIEIRA em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 16:36

    Outras Decisões

  • 17/05/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 12:16

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/04/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:06

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/04/2022 10:38

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/04/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 20:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/04/2022 20:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 20:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 17:04

    Concedida a Liberdade provisória de ARTHUR DA SILVA VIEIRA.

  • 31/03/2022 17:03

    Audiência de custódia realizada para 31/03/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 31/03/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 07:28

    Audiência de custódia designada para 31/03/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 31/03/2022 06:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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