04/05/2025 23:49

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 23:49

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 13:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 06:32

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 05:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0815737-98.2023.8.20.5004 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO LUIZ DA CUNHA NETO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada comprovou no ID 146350305 o pagamento integral do débito em favor da parte exequente, tendo inclusive sido juntado aos autos o competente alvará judicial (ID 147665789), razão pela qual deve se proceder a extinção do processo com fundamento no adimplemento voluntário da obrigação. 3.

DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.

II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte demandante.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica.

Intimem-se.

MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição de extinção
05/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 09:39

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:35

Desentranhado o documento
24/02/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de cálculo
24/02/2025 14:33

Juntada de cálculo
19/02/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:45

Processo Reativado
07/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:30

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 10:18

Recebidos os autos
29/01/2025 10:18

Juntada de petição
26/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 10:32

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 01:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/02/2024 23:59.
29/01/2024 08:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 07:08

Juntada de ato ordinatório
28/01/2024 21:27

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 07:24

Conclusos para julgamento
18/10/2023 00:03

Juntada de Petição de alegações finais
06/10/2023 04:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:21

Juntada de ato ordinatório
28/09/2023 08:53

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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