06/12/2024 08:28

Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/12/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/12/2024 16:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
03/12/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/11/2024 06:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 18:30

Publicado Intimação em 18/03/2024.
23/11/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
22/10/2024 04:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:56

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:08

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0816793-49.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA MARIA GOMES MEDEIROS EXECUTADO: Fundação José Augusto e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Fundação José Augusto e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 30 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
30/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:02

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 06:42

Conclusos para decisão
28/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:36

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:36

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 05:24

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 05:23

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:51

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:48

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:48

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0816793-49.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: ANGELA MARIA GOMES MEDEIROS Réu/Executado: Fundação José Augusto e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - Fundação José Augusto e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 26 de julho de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:24

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 00:50

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:50

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:50

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:50

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
05/07/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 05:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 05:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 05:24

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 05:24

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:24

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816793-49.2021.8.20.5001 ANGELA MARIA GOMES MEDEIROS Fundação José Augusto e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 14 de março de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
14/03/2024 08:25

Juntada de cálculo
23/03/2022 00:35

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GOMES MEDEIROS em 21/03/2022 23:59.
19/03/2022 04:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 04:14

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 18/03/2022 23:59.
03/03/2022 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2022 05:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 07:21

Conclusos para despacho
23/02/2022 08:13

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 02:47

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 02:47

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 20:30

Conclusos para despacho
01/09/2021 03:50

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:31

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:30

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 03:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/06/2021 23:59.
12/06/2021 02:53

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 04/06/2021 23:59.
07/06/2021 20:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 11:03

Conclusos para despacho
30/03/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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