TJRN - 0854093-45.2021.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 17:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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17/07/2025 15:27
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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13/06/2025 00:22
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/06/2025 23:59.
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12/06/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 10:59
Juntada de ato ordinatório
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27/03/2025 08:22
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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26/03/2025 12:53
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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26/03/2025 08:54
Conclusos para decisão
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21/03/2025 01:34
Decorrido prazo de VENICE MARIA BIONE DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:13
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 01:13
Decorrido prazo de VENICE MARIA BIONE DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:55
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:24
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/03/2025 23:59.
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19/02/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 17:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/12/2024 07:08
Conclusos para despacho
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27/10/2024 11:34
Juntada de Petição de comunicações
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10/10/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 12:12
Conclusos para despacho
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14/08/2024 22:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/08/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 03:19
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:50
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/08/2024 23:59.
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02/07/2024 23:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2024 23:50
Juntada de diligência
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28/06/2024 14:31
Expedição de Mandado.
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27/06/2024 21:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/06/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 15:21
Conclusos para despacho
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07/06/2024 08:54
Recebidos os autos
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07/06/2024 08:54
Juntada de intimação de pauta
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09/02/2022 21:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/02/2022 23:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/01/2022 02:28
Decorrido prazo de Município de Natal em 27/01/2022 23:59.
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20/12/2021 10:06
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/12/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 20:46
Julgado procedente em parte do pedido
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02/12/2021 14:22
Conclusos para julgamento
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30/11/2021 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/11/2021 16:09
Juntada de Petição de contestação
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11/11/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 17:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/11/2021 10:15
Conclusos para decisão
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05/11/2021 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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