TJRN - 0858518-47.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 21:08
Conclusos para despacho
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07/09/2025 20:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/01/2025 09:55
Juntada de Petição de outros documentos
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16/01/2025 06:58
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 19:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ ERIVANALDO DE ALMEIDA
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15/01/2025 18:45
Conclusos para decisão
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15/01/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 21:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/09/2024 21:31
Juntada de diligência
-
02/09/2024 21:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2024 21:30
Juntada de diligência
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29/07/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 07:58
Conclusos para decisão
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24/07/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 23:28
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2024 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2024 15:40
Juntada de diligência
-
21/07/2024 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2024 15:38
Juntada de diligência
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19/07/2024 13:49
Conclusos para despacho
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11/06/2024 08:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/06/2024 08:05
Juntada de diligência
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28/05/2024 23:42
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 12:20
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 12:16
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 12:09
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 12:05
Expedição de Mandado.
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27/05/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 13:55
Conclusos para despacho
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27/05/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 11:16
Decorrido prazo de JOSÉ ERIVANALDO DE ALMEIDA em 12/04/2024.
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13/04/2024 00:57
Decorrido prazo de JOSE ERIVANALDO DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.
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01/04/2024 11:35
Juntada de Certidão
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18/03/2024 20:03
Publicado Citação em 18/03/2024.
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18/03/2024 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS A Dra ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juiza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes de Trânsito] nº 0858518-47.2023.8.20.5001, em desfavor de JOSÉ ERIVANALDO DE ALMEIDA, brasileiro, de estado civil e profissão não informado nos autos, nascido em 30/12/1971, filho de Olavo Martins de Almeida e de Lindalva Lima de Araújo Almeida, RG nº 1268284 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº *28.***.*60-00, residente e domiciliado na Rua Coronel Auris Coelho, nº 782, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN; E, como se encontra o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 306, §1º, inciso I, da Lei nº 9.503/97, cometido em 10 de outubro de 2023, por volta das 20h59m, em via pública, mais precisamente na Av.
Deodoro da Fonseca, no Bairro Petrópolis, nesta Capital e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia.
DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 13 de março de 2024.
Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Servidora, que o elaborei, sendo conferido e assinado pela MM.
Juiza de Direito.
ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juiza de Direito -
14/03/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 16:02
Juntada de Certidão
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22/01/2024 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/01/2024 10:42
Juntada de diligência
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06/12/2023 13:40
Juntada de Petição de outros documentos
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06/12/2023 12:07
Expedição de Mandado.
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06/12/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 11:11
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/12/2023 10:59
Recebida a denúncia contra JOSÉ ERIVANALDO DE ALMEIDA
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06/12/2023 08:14
Conclusos para decisão
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05/12/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 13:39
Juntada de Certidão
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30/11/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 07:49
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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07/11/2023 12:05
Juntada de Petição de inquérito policial
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19/10/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:41
Juntada de Petição de outros documentos
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17/10/2023 20:43
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 13:54
Outras Decisões
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17/10/2023 09:40
Conclusos para despacho
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17/10/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 00:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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