05/09/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:12

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 29/08/2025.
30/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:18

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 03:36

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0801301-11.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA DA PAZ DA ROCHA Polo Passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor executado para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 14 de agosto de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:22

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0801301-11.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DA PAZ DA ROCHA Réu: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista problemas apresentados no SisconDj com relação aos alvarás para saque em agência bancária xpeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, informe os dados bancários da autora.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
19/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:01

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailton Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0801301-11.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA DA PAZ DA ROCHA Polo Passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor/embargante para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

AÇU - RN, 27 de janeiro de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
11/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2025 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 01:36

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailton Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0801301-11.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA DA PAZ DA ROCHA Polo Passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor/embargante para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

AÇU - RN, 27 de janeiro de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:07

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 26/11/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
06/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:15

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/12/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/12/2024 20:01

Publicado Intimação em 06/06/2024.
02/12/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
02/12/2024 05:35

Publicado Sentença em 20/02/2024.
02/12/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
29/11/2024 18:31

Publicado Intimação em 18/03/2024.
29/11/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
25/11/2024 10:27

Publicado Intimação em 17/06/2024.
25/11/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801301-11.2021.8.20.5100 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco C6 Consignado S.A., em face de sentença que extinguiu a execução, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

O embargante alega omissão na decisão quanto à destinação do valor de R$ 5.345,40 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), depositado a título de garantia do juízo, requerendo a expedição de alvará em seu favor.

O embargado, Maria da Paz da Rocha, renunciou ao prazo para manifestação. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC, destinam-se a sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão judicial.

Analisando os autos, verifica-se que a sentença embargada, ao extinguir a execução, não esclareceu a destinação do montante depositado como garantia do juízo, configurando-se, portanto, a omissão alegada.

Nesse contexto, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração para integrar a decisão, determinando que o valor depositado seja restituído ao embargante, mediante expedição de alvará judicial.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, e determino a expedição de alvará em favor de Banco C6 Consignado S.A., referente ao valor de R$ 5.345,40 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), depositado nos autos.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
24/11/2024 06:54

Publicado Intimação em 16/08/2024.
24/11/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
22/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 09:47

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:37

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801301-11.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DA PAZ DA ROCHA Réu: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte embargada, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca dos embargos de declaração apresentados.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
14/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:41

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 10:33

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 17:54

Conclusos para julgamento
11/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:01

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801301-11.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DA PAZ DA ROCHA Réu: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica à impugnação apresentada.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
03/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 22:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0801301-11.2021.8.20.5100 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DA PAZ DA ROCHA Réu: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida constante na inicial, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

Havendo pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (parágrafo 2º do art. 523, CPC).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação.

Esclareça ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Conclusos após.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:58

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:10

Recebidos os autos
03/06/2024 20:10

Juntada de intimação de pauta
26/03/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:01

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:01

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:07

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:14

Publicado Sentença em 20/02/2024.
23/02/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
23/02/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:45

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:13

Julgado procedente o pedido
09/12/2023 12:10

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:24

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:14

Publicado Intimação em 10/04/2023.
30/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
30/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
27/10/2023 07:12

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 26/10/2023 23:59.
13/10/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 04:10

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 16:24

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:13

Juntada de Alvará recebido
21/09/2023 09:58

Juntada de Certidão
19/09/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 15:10

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2023 11:20

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2023 20:52

Juntada de Petição de laudo pericial
25/04/2023 13:53

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.
05/04/2023 17:49

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2023 17:35

Conclusos para despacho
23/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
02/09/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 01:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/06/2022 23:59.
01/06/2022 16:23

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2022 15:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2022 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2022 17:16

Conclusos para despacho
08/09/2021 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/05/2021 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:28

Conclusos para despacho
12/05/2021 17:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 17:01

Conclusos para despacho
07/05/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800400-24.2024.8.20.5137

Maria Lucia da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/03/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0830833-36.2021.8.20.5001

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/03/2022 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0830833-36.2021.8.20.5001

Ivani Rocha da Costa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/06/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800317-31.2022.8.20.5152

Rogerio de Medeiros

Procuradoria Geral do Municipio de Ipuei...

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0800317-31.2022.8.20.5152

Rogerio de Medeiros

Municipio de Ipueira

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2023 10:34

Exibir Processo