31/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:08

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 06:34

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800317-31.2022.8.20.5152 AUTOR(A): ROGERIO DE MEDEIROS RÉU: MUNICIPIO DE IPUEIRA DESPACHO Considerando a petição retro (ID 143301385), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a resposta do ente público e, na hipótese de satisfação da obrigação de fazer, apresente requerimento de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
02/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 03:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:45

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 05:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
22/06/2024 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/06/2024 22:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:14

Recebidos os autos
28/05/2024 09:14

Juntada de intimação de pauta
15/08/2023 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2023 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2023 17:08

Outras Decisões
24/04/2023 10:20

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:03

Decorrido prazo de ROGERIO DE MEDEIROS em 20/04/2023.
06/04/2023 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:10

Juntada de ato ordinatório
15/03/2023 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
19/01/2023 13:06

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:24

Julgado procedente o pedido
27/10/2022 11:10

Conclusos para julgamento
27/10/2022 11:09

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:45

Juntada de ato ordinatório
17/10/2022 19:23

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:50

Conclusos para despacho
28/07/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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