STJ - 0847674-09.2021.8.20.5001

29/04/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

26/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 14:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/02/2025 14:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/01/2025 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/01/2025 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/01/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE