TJRN - 0847674-09.2021.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA GARCIA DOS SANTOS

CPF *97.***.*14-15

Advogados

FRANCISCO EDSON BARBOSA

OAB: 19088/RN

CPF *54.***.*02-44

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA

OAB: 9249/RN

CPF *58.***.*17-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0251-35

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1349-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MOZAR DIAS DE ALMEIDA

CPF *31.***.*59-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 00:24

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 07/07/2025 23:59.

  • 10/06/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2025 07:24

    Publicado Intimação em 08/05/2025.

  • 11/05/2025 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0847674-09.2021.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSANGELA GARCIA DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO.

    Intime-se todas as partes, por meio dos seus procuradores, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

    Decorrido o referido prazo sem nenhuma manifestação, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição, ficando resguardado o direito à reativação do processo, se necessário.

    Intimar.

    Cumprir.

    Natal/RN, 6 de maio de 2025.

    Juiz de Direito conforme Assinatura Digital

  • 06/05/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2025 07:51

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 09:03

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 09:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 06/03/2024 10:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/03/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:11

    Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 08:11

    Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 09:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/10/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:28

    Declarada decadência ou prescrição

  • 15/07/2023 03:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARBOSA em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 14/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:32

    Outras Decisões

  • 20/09/2022 18:10

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 03:20

    Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 21/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/03/2022 20:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/01/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2021 15:59

    Outras Decisões

  • 30/09/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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