TJRN - 0811175-31.2023.8.20.5106

13/06/2024 19:40

Arquivado Definitivamente

13/06/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 11:45

Recebidos os autos

13/06/2024 11:45

Juntada de intimação de pauta

24/11/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2023 06:58

Decorrido prazo de MARANATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA em 27/10/2023 23:59.

22/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 08:46

Concedida a Segurança a MARANATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA

18/09/2023 13:10

Conclusos para julgamento

15/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 09:17

Decorrido prazo de MARANATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de MARANATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de MARANATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de MARANATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de MARANATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de MARANATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA em 12/09/2023 23:59.

23/08/2023 01:21

Decorrido prazo de Secretária Adjunta de Estado da Tributação JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO em 22/08/2023 23:59.

01/08/2023 11:36

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023 09:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 10:23

Expedição de Mandado.

27/07/2023 09:23

Concedida a Medida Liminar

26/07/2023 13:26

Conclusos para decisão

25/07/2023 03:49

Decorrido prazo de MARANATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA em 24/07/2023 23:59.

13/07/2023 02:55

Decorrido prazo de Secretária Adjunta de Estado da Tributação JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO em 12/07/2023 23:59.

11/07/2023 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2023 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023 07:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2023 06:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 06:35

Expedição de Mandado.

05/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 07:02

Conclusos para decisão

03/07/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2023 10:17

Juntada de Certidão

03/07/2023 09:56

Juntada de Certidão

29/06/2023 14:22

Declarada incompetência

28/06/2023 13:46

Conclusos para decisão

27/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição incidental

15/06/2023 17:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/06/2023 14:47

Juntada de custas

13/06/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 18:22

Juntada de custas

06/06/2023 18:12

Conclusos para decisão

06/06/2023 18:12

Distribuído por sorteio