TJRN - 0800272-41.2022.8.20.5600

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERINALDO PREONILO MEDEIROS DE ARAUJO

ERINALDO BEZERRA GUEDES

CPF *23.***.*80-05

Advogados

ANTONIO VIRGILIO DOS SANTOS

OAB: 18622/RN

CPF *50.***.*85-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUPERINTENDENTE DA 15 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - 15 SRPRF/RN

PEDRO DO ROSARIO PADILHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 23:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/08/2025 09:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/08/2025 01:50

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 19/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2025 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 00:50

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 02/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 17:50

    Juntada de diligência

  • 14/05/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 11:46

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/05/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

  • 05/05/2025 11:46

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 10:30, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 05/05/2025 06:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 10:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/04/2025 08:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/04/2025 11:43

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 22/04/2025 04:43

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 15/04/2025 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 22:27

    Juntada de diligência

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800272-41.2022.8.20.5600 Ação: [Receptação] Por ordem do Dr.

    JOSE RONIVON BEIJA MIM DE LIMA, Juiz de Direito em substituição legal desta Comarca, fica designado o dia 05/05/2025, às 10h30min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

    A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 14 de abril de 2025 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 14/04/2025 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 06:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 06:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 06:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 06:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 11:01

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 05/05/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

  • 01/12/2024 04:14

    Publicado Intimação em 15/03/2024.

  • 01/12/2024 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 08/10/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 20:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/04/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 18:39

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 30/04/2024 11:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 29/04/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:50

    Desentranhado o documento

  • 29/04/2024 17:50

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 29/04/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 22:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/03/2024 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 09:16

    Juntada de diligência

  • 19/03/2024 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 08:47

    Juntada de diligência

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800272-41.2022.8.20.5600 Ação: [Receptação] Por ordem da Dra.

    TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito desta Comarca, fica designado pra o dia 30 de abril de 2024, às 11h30min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

    A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 13 de março de 2024 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 13/03/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:41

    Audiência instrução e julgamento designada para 30/04/2024 11:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 14/12/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 01:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/06/2023 12:14

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 12/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 14:05

    Recebida a denúncia contra ERINALDO BEZERRA GUEDES

  • 27/04/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:26

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 25/04/2022 13:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/04/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 14:29

    Concedida a Liberdade provisória de ERINALDO BEZERRA GUEDES.

  • 24/03/2022 09:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/03/2022 09:01

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 17/02/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/02/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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