TJRN - 0800086-53.2024.8.20.5113
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 08:21
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 08:21
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
15/07/2025 00:54
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 00:54
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 14/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 00:26
Decorrido prazo de RENATO INACIO DE MENDONCA FILHO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 00:26
Decorrido prazo de ITALO SILVA DE MENDONCA em 04/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2025 11:33
Juntada de diligência
-
28/06/2025 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2025 11:29
Juntada de diligência
-
27/06/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 08:56
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 08:39
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 13:59
Proferida Sentença de Impronúncia
-
15/04/2025 03:13
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:10
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 14/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 04:51
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 10:40
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 10:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800086-53.2024.8.20.5113 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: RENATO INÁCIO DE MENDONÇA FILHO, ÍTALO SILVA DE MENDONÇA DESPACHO Em respeito ao contraditório judicial, intime-se a defesa do réu Renato Inácio de Mendonça Filho, novamente, para apresentação de Alegações Finais no prazo legal.
Em caso de nova inércia, independentemente de nova conclusão dos autos, intime-se o réu, pessoalmente, para que, em cinco dias, informe se deseja constituir novo procurador ou ser assistido pela Defensoria Pública Estadual.
Tudo cumprido e certificado, retornem os autos conclusos para deliberação.
P.I.
Cumpra-se.
Areia Branca/RN, data de validação no sistema.
EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
05/04/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:30
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 10/03/2025.
-
11/03/2025 11:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/03/2025 03:25
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 03:25
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 01:44
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 01:44
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 01:44
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 10/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 02:39
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO “Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pela acusação para apresentação de alegações finais, sob a forma de memoriais, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.
Areia Branca/RN, 30 de janeiro de 2025 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/02/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2025 00:00
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 01/02/2025 00:04.
-
02/02/2025 00:00
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 01/02/2025 00:04.
-
02/02/2025 00:00
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 01/02/2025 00:04.
-
02/02/2025 00:00
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 01/02/2025 00:04.
-
30/01/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 17:31
Juntada de ato ordinatório
-
30/01/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 16:10
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 30/01/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
-
30/01/2025 16:10
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
-
30/01/2025 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2025 09:49
Juntada de diligência
-
29/01/2025 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2025 10:20
Juntada de diligência
-
28/01/2025 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2025 15:26
Juntada de diligência
-
28/01/2025 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 12:28
Juntada de diligência
-
25/01/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 01:24
Publicado Intimação em 23/01/2025.
-
23/01/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
22/01/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 08:51
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 08:47
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800086-53.2024.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/01/2025, às: 10:00, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato.
A audiência de Instrução e Julgamento será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo.
Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local.
LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDU4NTM2ZmUtYTAxZS00YmNmLWFjYjItODQzY2Q2MjJlMjgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://shre.ink/bGj8 AREIA BRANCA/RN, 21 de janeiro de 2025 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/01/2025 17:08
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 16:49
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:40
Expedição de Ofício.
-
21/01/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:34
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/01/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
-
21/01/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 00:26
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
07/12/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/12/2024 00:22
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
07/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
06/12/2024 02:01
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
06/12/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
04/12/2024 11:41
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
04/12/2024 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
02/12/2024 15:49
Publicado Intimação em 22/05/2024.
-
02/12/2024 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
02/12/2024 15:32
Publicado Intimação em 05/08/2024.
-
02/12/2024 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/12/2024 02:48
Publicado Intimação em 21/03/2024.
-
01/12/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
28/11/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:32
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 08:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
-
28/11/2024 10:32
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 08:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
-
28/11/2024 08:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 08:39
Juntada de diligência
-
28/11/2024 08:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 08:39
Juntada de diligência
-
22/11/2024 06:26
Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
22/11/2024 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
18/11/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 12:00
Juntada de diligência
-
07/11/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800086-53.2024.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/11/2024, às: 08:30, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato.
A audiência de Instrução e Julgamento será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo.
Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local.
LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjUzMGQ5YmUtZWMwNi00Y2QxLTgxYzYtYWM5NGRkMzliYWRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://shre.ink/goLR AREIA BRANCA/RN, 6 de novembro de 2024 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/11/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 14:31
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 13:57
Audiência Instrução e julgamento designada para 28/11/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
-
20/10/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 08:12
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 08:11
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 17:26
Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/08/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
-
13/08/2024 17:26
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 08:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
-
12/08/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2024 10:40
Juntada de diligência
-
09/08/2024 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 13:56
Juntada de diligência
-
09/08/2024 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 13:53
Juntada de diligência
-
08/08/2024 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 14:48
Juntada de diligência
-
07/08/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 10:08
Juntada de devolução de mandado
-
07/08/2024 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 09:58
Juntada de devolução de mandado
-
07/08/2024 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 09:50
Juntada de devolução de mandado
-
07/08/2024 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 09:39
Juntada de devolução de mandado
-
07/08/2024 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2024 09:20
Juntada de devolução de mandado
-
05/08/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 08:03
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800086-53.2024.8.20.5113 C E R T I D Ã O C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/08/2024, às: 08:30, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato.
A audiência de Instrução e Julgamento será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo.
Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local.
LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTBiODkyOWYtYmFmOS00MWYwLWE2ZjctZDFjMTljNGZjNzY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://abrir.link/ehgIu AREIA BRANCA/RN, 1 de agosto de 2024 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
01/08/2024 17:16
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 17:14
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 17:12
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 17:11
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 17:08
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 17:06
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 17:04
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 16:40
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 16:27
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 15:50
Audiência Instrução e julgamento designada para 13/08/2024 08:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
-
19/07/2024 12:14
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 19/07/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
-
19/07/2024 12:14
Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 11:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
-
10/07/2024 19:28
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 09/07/2024 04:59.
-
10/07/2024 13:54
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 09/07/2024 04:59.
-
04/07/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 11:48
Juntada de diligência
-
04/07/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 11:47
Juntada de diligência
-
03/07/2024 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 12:46
Juntada de devolução de mandado
-
02/07/2024 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 17:10
Juntada de devolução de mandado
-
02/07/2024 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 16:54
Juntada de devolução de mandado
-
02/07/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 16:40
Juntada de devolução de mandado
-
02/07/2024 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 16:35
Juntada de devolução de mandado
-
02/07/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 16:29
Juntada de devolução de mandado
-
02/07/2024 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 16:16
Juntada de devolução de mandado
-
02/07/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
30/06/2024 02:06
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 29/06/2024 00:45.
-
28/06/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 09:26
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 09:20
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 09:05
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 09:00
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800086-53.2024.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/07/2024, às: 11:00, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato.
A audiência de Instrução e Julgamento será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo.
Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local.
LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjI0NGY3YjYtZmY0Ny00YWIxLTlhMDItZGVhODBiYzMxZGFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://shre.ink/DuVU AREIA BRANCA/RN, 27 de junho de 2024 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/06/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 17:38
Expedição de Ofício.
-
27/06/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 17:25
Audiência Instrução e julgamento designada para 19/07/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
-
27/06/2024 16:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/06/2024 18:47
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2024 09:38
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2024 06:41
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 06:40
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:27
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:23
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 00:23
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 13/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800086-53.2024.8.20.5113 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AREIA BRANCA RÉU: RENATO INÁCIO DE MENDONÇA FILHO, ÍTALO SILVA DE MENDONÇA DESPACHO Em atenção ao despacho de Id 121398015, determino que seja intimada a defesa do réu Ítalo Silva de Mendonça, com expedição de intimação eletrônica ao Dr.
Marlus César, para apresentação de resposta à acusação, devendo a secretaria atualizar o PJE excluindo a Defensoria Pública Estadual Cumpra-se, com prioridade.
AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.
ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/05/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 11:19
Juntada de Petição de comunicações
-
02/05/2024 19:07
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
02/05/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800086-53.2024.8.20.5113 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: RENATO INÁCIO DE MENDONÇA FILHO, ÍTALO SILVA DE MENDONÇA DESPACHO Considerando o que fora certificado nos autos em Id 120259321 e 120212187, determino a intimação do advogado Dr.
Marlus César Rocha Xavier - OAB RN 2968 - para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se irá patrocinar a defesa do réu ÍTALO SILVA DE MENDONÇA.
Em caso positivo, e no mesmo prazo concedido, deverá providenciar a juntada de procuração atualizada nos autos.
P.I.
Cumpra-se, com prioridade.
AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.
EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/04/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 10:11
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 16:00
Juntada de diligência
-
23/04/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 22:09
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 08:12
Juntada de ato ordinatório
-
12/04/2024 08:09
Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 07:06
Decorrido prazo de VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 22:19
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/03/2024 22:12
Juntada de Petição de procuração
-
20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800086-53.2024.8.20.5113 AUTOR: MP RN – 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AREIA BRANCA/RN RÉU: RENATO INACIO DE MENDONCA FILHO, ITALO SILVA DE MENDONCA DECISÃO Vistos etc., Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público em desfavor de RENATO INACIO DE MENDONCA FILHO e ITALO SILVA DE MENDONCA, qualificados (Id 114973238).
Recebida a denúncia, foi determinada a citação dos acusados (Id 11520184).
Apesar de citados, os denunciados não apresentaram resposta à acusação, conforme certificado em Id 116593721.
Intimada, a Defensoria Pública pugnou pela intimação dos causídicos indicados.
Compulsando os autos, verifica-se que, por ocasião da diligência, o Oficial de Justiça responsável certificou a indicação, pelos denunciados, da advogados constituídos.
Por isso, para evitar futuras nulidades processuais, diante da ausência de procuração, acolho o pedido da Defensoria Pública Estadual e determino a intimação dos advogados VALMIR CARVALHO e LEANDRO DANTAS para que informem se irão patrocinar a defesa dos réus.
Em caso positivo, devem ser, no mesmo ato, intimados para apresentação das respectivas defesas no prazo legal.
Em caso negativo, intime-se novamente a Defensoria Pública Estadual, observa a prerrogativa processual do prazo em dobro que lhe fora concedida.
Intimem-se.
Cumpra-se.
AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.
EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/03/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 09:01
Apensado ao processo 0801688-16.2023.8.20.5113
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800086-53.2024.8.20.5113 AUTOR: MP RN – 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AREIA BRANCA/RN RÉU: RENATO INACIO DE MENDONCA FILHO, ITALO SILVA DE MENDONCA DECISÃO Vistos etc., Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público em desfavor de RENATO INACIO DE MENDONCA FILHO e ITALO SILVA DE MENDONCA, qualificados (Id 114973238).
Recebida a denúncia, foi determinada a citação dos acusados (Id 11520184).
Apesar de citados, os denunciados não apresentaram resposta à acusação, conforme certificado em Id 116593721.
Intimada, a Defensoria Pública pugnou pela intimação dos causídicos indicados.
Compulsando os autos, verifica-se que, por ocasião da diligência, o Oficial de Justiça responsável certificou a indicação, pelos denunciados, da advogados constituídos.
Por isso, para evitar futuras nulidades processuais, diante da ausência de procuração, acolho o pedido da Defensoria Pública Estadual e determino a intimação dos advogados VALMIR CARVALHO e LEANDRO DANTAS para que informem se irão patrocinar a defesa dos réus.
Em caso positivo, devem ser, no mesmo ato, intimados para apresentação das respectivas defesas no prazo legal.
Em caso negativo, intime-se novamente a Defensoria Pública Estadual, observa a prerrogativa processual do prazo em dobro que lhe fora concedida.
Intimem-se.
Cumpra-se.
AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.
EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/03/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:03
Deferido o pedido de
-
07/03/2024 15:25
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 11:11
Decorrido prazo de Renato Inácio de Mendonça Filho em 05/03/2024.
-
05/03/2024 12:06
Decorrido prazo de ITALO SILVA DE MENDONCA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 12:06
Decorrido prazo de ITALO SILVA DE MENDONCA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 11:46
Decorrido prazo de RENATO INACIO DE MENDONCA FILHO em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 11:46
Decorrido prazo de RENATO INACIO DE MENDONCA FILHO em 04/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 15:50
Juntada de diligência
-
22/02/2024 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 15:41
Juntada de diligência
-
16/02/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 13:19
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 13:06
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
16/02/2024 12:31
Recebida a denúncia contra RENATO INACIO DE MENDONCA FILHO e ÍTALO SILVA DE MENDONÇA
-
09/02/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 10:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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