28/04/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:19

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:50

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:49

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:17

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 10:53

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024
04/12/2024 09:01

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 16:48

Homologado o pedido
03/12/2024 13:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:57

Processo Reativado
03/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:37

Conclusos para decisão
06/10/2024 07:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 05:53

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:53

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
14/09/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 09:12

Outras Decisões
13/08/2024 07:29

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 01:26

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:15

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 23:20

Conclusos para julgamento
17/07/2024 19:37

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:36

Outras Decisões
29/05/2024 08:23

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:17

Recebidos os autos
29/05/2024 08:17

Juntada de intimação de pauta
06/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:05

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:55

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 07:20

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA BATISTA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 07:20

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:45

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 07:21

Conclusos para decisão
08/12/2023 06:14

Juntada de Petição de alegações finais
08/12/2023 04:15

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 07/12/2023 23:59.
13/11/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:50

Outras Decisões
12/11/2023 06:34

Conclusos para despacho
12/11/2023 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805356-79.2024.8.20.5106

Maria das Dores Cordeiro de Sampaio Barr...

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0804024-40.2023.8.20.5162

Municipio de Extremoz

Procuradoria Geral do Municipio de Extre...

Advogado: Braulio Martins de Lira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/02/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0804024-40.2023.8.20.5162

Iane Michele Tomaz

Municipio de Extremoz

Advogado: Braulio Martins de Lira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/11/2023 04:39

Exibir Processo

Processo nº 0801293-88.2023.8.20.5124

Lahelya Carla de Andrade Oliveira

Municipio de Parnamirim

Advogado: Francisco Gervasio Lemos de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0803938-69.2023.8.20.5162

Municipio de Extremoz

Procuradoria Geral do Municipio de Extre...

Advogado: Braulio Martins de Lira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/02/2024 10:45

Exibir Processo