TJRN - 0800581-13.2023.8.20.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800581-13.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 18:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 11 de março de 2024. -
28/07/2023 08:16
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 07:15
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 21/07/2023 23:59.
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18/07/2023 00:29
Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 11:01
Juntada de Informações prestadas
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29/06/2023 15:38
Juntada de Certidão
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29/06/2023 15:25
Juntada de Ofício
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29/06/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 07:43
Concedida a Medida Liminar
-
26/06/2023 18:08
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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