12/09/2025 03:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:39

Conclusos para despacho
31/08/2025 02:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804075-43.2023.8.20.5100 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ZULEIDE CUNHA DE MELO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EPITACIO FERREIRA DA SILVA, CLAUDECY DE ARAUJO PINHEIRO, MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO Intime-se a requerente para que, em 20 (vinte) dias, manifeste-se acerca da diligência requerida pelo ESTADO DO RN, requerendo o que entender de direito.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
23/05/2025 01:00

Decorrido prazo de Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 08:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
09/05/2025 16:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804075-43.2023.8.20.5100 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ZULEIDE CUNHA DE MELO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EPITACIO FERREIRA DA SILVA, CLAUDECY DE ARAUJO PINHEIRO, MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO Intimem-se os representantes das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, a fim de que manifestem interesse na causa.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
06/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:28

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:55

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804075-43.2023.8.20.5100 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ZULEIDE CUNHA DE MELO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EPITACIO FERREIRA DA SILVA, CLAUDECY DE ARAUJO PINHEIRO, MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO Intimem-se os representantes das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, a fim de que manifestem interesse na causa.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
07/12/2024 03:26

Publicado Intimação em 27/08/2024.
07/12/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
07/12/2024 03:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
07/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
06/12/2024 14:16

Publicado Intimação em 10/07/2024.
06/12/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
25/11/2024 06:25

Publicado Intimação em 14/03/2024.
25/11/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
24/11/2024 23:31

Publicado Intimação em 25/09/2024.
24/11/2024 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
04/11/2024 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024.
01/11/2024 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:28

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804075-43.2023.8.20.5100 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor: ZULEIDE CUNHA DE MELO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o Estado do RN, por seu procurador, para manifestar interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
30/09/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
16/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804075-43.2023.8.20.5100 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ZULEIDE CUNHA DE MELO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EPITACIO FERREIRA DA SILVA, CLAUDECY DE ARAUJO PINHEIRO, MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO Intime-se a requerente para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de ID:126248125 requerendo o que entender de direito.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:00

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:59

Decorrido prazo de Município de São Rafael(Prefeitura Municipal), Maria José da Silva, CLAUDECY DE ARAUJO PINHEIRO, EPITACIO FERREIRA DA SILVA em 08/08/2024.
09/08/2024 05:12

Decorrido prazo de Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:47

Decorrido prazo de Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:46

Decorrido prazo de Maria José da Silva em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo de CLAUDECY DE ARAUJO PINHEIRO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo de EPITACIO FERREIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 13:03

Juntada de diligência
15/07/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:40

Juntada de diligência
15/07/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:38

Juntada de diligência
11/07/2024 11:41

Publicado Intimação em 10/07/2024.
11/07/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804075-43.2023.8.20.5100 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: ZULEIDE CUNHA DE MELO Réu: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Recebo a inicial.

Determino a inclusão dos confinantes perante o PJE.

Inexiste no atual CPC regramento específico acerca do rito das Ações de Usucapião, tal como previsto no CPC/73.

Desse modo, como regra, o rito a ser impresso ao processo das Ações de Usucapião deverá ser o comum, com algumas adaptações, sendo desnecessária a realização de audiência prévia de conciliação/mediação, ante a natureza da presente demanda.

Nesse norte, por força do art. 246, parágrafo 3º e art. 259, I, todos do CPC/2015, os confinantes deverão ser incluídos no polo passivo da lide, a fim de serem citados pessoalmente e os eventuais interessados incertos e não sabidos deverão ser cientificados por edital.

Ademais, continua sendo necessária a cientificação dos entes federativos, para que manifestem interesse nos autos, visando preservar eventual bem de domínio público.

Dessa forma, determino o cumprimento das seguintes diligências: Citem-se: a) pessoalmente, os confinantes listados no ID:111638058, bem como suas esposas, se houver, além da(s) pessoa(s) em nome de quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo; b) por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados.

Intimem-se os representantes das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, a fim de que manifestem interesse na causa.

ALTERNATIVAMENTE: a) Os confinantes e os réus incertos terão o prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na inicial, contados a partir da juntada do(s) mandado(s) ou do prazo do edital de citação, conforme o caso.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
08/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.
08/07/2024 09:15

Expedição de Mandado.
08/07/2024 09:13

Expedição de Mandado.
20/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:40

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804075-43.2023.8.20.5100 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ZULEIDE CUNHA DE MELO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de indeferimento.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:06

Decorrido prazo de JOSE GILSON DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:29

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:29

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 07:30

Decorrido prazo de JOSE GILSON DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:30

Decorrido prazo de JOSE GILSON DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
01/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:12

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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