TJRN - 0108528-21.2013.8.20.0106

1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DANTAS

CPF *22.***.*92-87

ANTONIO FRANCISCO DANTAS

CPF *17.***.*31-72

CICERO DANTAS NETO

AUGUSTO DANTAS

MARIA DOS ANJOS DANTAS DE BRITO

ANTONIA DE ARAUJO DANTAS

FRANCISCA DANTAS DE SOUZA

Advogados

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME

OAB: 12602/RN

CPF *10.***.*75-55

PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO

OAB: 2083/RN

CPF *07.***.*87-00

Polo Passivo

Partes

DESC

ANTONIO FRANCISCO DANTAS

CPF *41.***.*22-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ: 08.286.940/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

    Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

    Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0108528-21.2013.8.20.0106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTÔNIO DANTAS, CÍCERO DANTAS NETO, AUGUSTO DANTAS, MARIA DOS ANJOS DANTAS DE BRITO, ANTÔNIA DE ARAÚJO DANTAS, ANTÔNIO FRANCISCO DANTAS, FRANCISCA DANTAS DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO - RN0002083A INVENTARIADO: ANTONIO FRANCISCO DANTAS D E S P A C H O Vistos em correição.

    Defiro parcialmente o pedido ID nº 134255544 e concedo a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, para cumprimento dos Despachos IDs nº 114530458 e 125024696, e determino a intimação do inventariante e os demais herdeiros, todos pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestarem-se acerca do Pedido ID nº 134255544 apresentado pelo causídico que a todos representa.

    Considerando que o atual causídico indica renúncia ao mandato, os herdeiros deverão peticionar por novo Advogado ou Defensor Público.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

    DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 17/04/2024 03:22

    Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 02:15

    Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO em 16/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0108528-21.2013.8.20.0106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTÔNIO DANTAS, CÍCERO DANTAS NETO, AUGUSTO DANTAS, MARIA DOS ANJOS DANTAS DE BRITO, ANTÔNIA DE ARAÚJO DANTAS, ANTÔNIO FRANCISCO DANTAS, FRANCISCA DANTAS DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO - RN0002083A INVENTARIADO: ANTONIO FRANCISCO DANTAS D E S P A C H O Vistos etc.

    Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão processual (ID nº 112727669), intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Pedido (ID nº 84161410) apresentado pela Fazenda Pública do RN, requerendo o que entender de direito — inclusive acerca do prosseguimento do feito, considerando que perdura há mais de uma década, motivo pelo qual deve cumprir integralmente a Decisão ID nº 90612703 .

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, 05 de fevereiro de 2024.

    DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 11/03/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 18:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/02/2023 02:18

    Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO em 30/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 07:32

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 17:12

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 01/08/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 14:48

    Juntada de termo

  • 26/05/2022 14:37

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 20:57

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 10/11/2021 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 16:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/10/2021 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 16:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/09/2021 09:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/08/2021 08:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2021 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 11:08

    Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO em 23/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 20:29

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 10:41

    Juntada de termo

  • 06/04/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2021 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 14:50

    Juntada de termo

  • 24/11/2020 09:01

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 15:12

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 09/10/2020 12:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2020 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 17:07

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2020 04:09

    Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO em 24/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2020 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 12:24

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 08:26

    Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO em 21/05/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/02/2020 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 09:24

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 09:24

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 00:40

    Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO em 16/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 00:40

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2019 23:59:59.

  • 30/11/2018 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2018 11:42

    Outras Decisões

  • 28/11/2018 09:44

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2018 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2018 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2018 10:34

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 03/09/2018 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 15:36

    Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO em 23/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 13:37

    Digitalizado PJE

  • 19/04/2018 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2018 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2018 14:08

    Certidão expedida/exarada

  • 06/04/2018 11:27

    Relação encaminhada ao DJE

  • 06/04/2018 10:51

    Remessa

  • 26/03/2018 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 13:27

    Mero expediente

  • 20/03/2018 12:14

    Concluso para despacho

  • 20/03/2018 12:11

    Recebimento

  • 19/03/2018 13:17

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 09:19

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 14/03/2018 08:47

    Recebimento

  • 14/03/2018 08:47

    Remessa

  • 08/02/2018 17:47

    Concluso para despacho

  • 08/02/2018 17:40

    Certidão expedida/exarada

  • 29/01/2018 11:43

    Petição

  • 29/01/2018 11:42

    Recebimento

  • 29/01/2018 11:42

    Recebimento

  • 19/12/2017 11:36

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 07/12/2017 11:00

    Juntada de mandado

  • 30/11/2017 07:57

    Certidão de Oficial Expedida

  • 07/11/2017 11:00

    Juntada de carta precatória

  • 13/10/2017 12:02

    Juntada de mandado

  • 28/09/2017 17:47

    Certidão de Oficial Expedida

  • 14/09/2017 10:18

    Expedição de Carta precatória

  • 18/08/2017 16:52

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2017 16:32

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2017 16:22

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2017 16:05

    Expedição de Carta precatória

  • 18/08/2017 15:46

    Expedição de Carta precatória

  • 18/08/2017 14:34

    Expedição de Carta precatória

  • 21/07/2017 11:28

    Certidão expedida/exarada

  • 21/07/2017 11:14

    Recebimento

  • 18/07/2017 09:01

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 26/05/2017 08:46

    Recebimento

  • 10/05/2017 11:30

    Mero expediente

  • 08/05/2017 18:01

    Concluso para despacho

  • 08/05/2017 14:17

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 08/05/2017 14:10

    Recebimento

  • 27/04/2017 18:09

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/02/2017 17:11

    Juntada de AR

  • 17/01/2017 08:18

    Expedição de carta de intimação

  • 13/01/2017 12:36

    Recebimento

  • 07/07/2016 11:43

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 10/06/2016 09:16

    Recebimento

  • 03/05/2016 09:56

    Mero expediente

  • 02/05/2016 13:53

    Concluso para despacho

  • 19/04/2016 09:03

    Petição

  • 13/04/2016 09:12

    Recebimento

  • 07/04/2016 08:28

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 06/04/2016 10:40

    Recebimento

  • 07/03/2016 11:42

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 07/01/2016 10:10

    Petição

  • 18/12/2015 12:31

    Juntada de AR

  • 09/12/2015 15:14

    Expedição de carta de intimação

  • 30/11/2015 11:01

    Recebimento

  • 26/11/2015 10:14

    Mero expediente

  • 25/11/2015 17:08

    Concluso para despacho

  • 25/11/2015 15:43

    Certidão expedida/exarada

  • 18/11/2015 11:31

    Despacho Proferido em Correição

  • 03/11/2015 10:35

    Certidão expedida/exarada

  • 28/10/2015 12:56

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/10/2015 11:15

    Recebimento

  • 07/10/2015 11:40

    Mero expediente

  • 21/07/2015 09:32

    Concluso para despacho

  • 07/07/2015 13:15

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 07/07/2015 11:21

    Recebimento

  • 19/06/2015 09:28

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 17/06/2015 08:52

    Juntada de carta precatória

  • 04/12/2014 11:00

    Petição

  • 01/12/2014 10:12

    Recebimento

  • 30/10/2014 08:20

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 15/10/2014 09:29

    Despacho Proferido em Correição

  • 02/10/2014 14:06

    Juntada de AR

  • 02/10/2014 14:06

    Juntada de AR

  • 24/09/2014 12:49

    Petição

  • 12/09/2014 07:14

    Certidão expedida/exarada

  • 11/09/2014 13:54

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/09/2014 14:43

    Expedição de carta de intimação

  • 08/09/2014 14:27

    Expedição de Carta precatória

  • 01/09/2014 16:17

    Recebimento

  • 27/08/2014 09:26

    Mero expediente

  • 25/08/2014 17:46

    Concluso para despacho

  • 22/08/2014 14:48

    Petição

  • 22/08/2014 14:32

    Recebimento

  • 07/08/2014 11:38

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 23/07/2014 14:52

    Juntada de carta precatória

  • 24/04/2014 09:42

    Recebimento

  • 24/04/2014 09:22

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 14/03/2014 16:51

    Juntada de AR

  • 13/02/2014 14:38

    Expedição de Carta precatória

  • 13/02/2014 13:15

    Recebimento

  • 11/02/2014 10:44

    Mero expediente

  • 05/02/2014 14:24

    Concluso para despacho

  • 05/02/2014 11:12

    Petição

  • 25/11/2013 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 11/11/2013 12:00

    Petição

  • 22/10/2013 12:00

    Expedição de carta de intimação

  • 26/09/2013 12:00

    Petição

  • 11/09/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 06/09/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 04/09/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 04/09/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 03/09/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 02/09/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 02/09/2013 12:00

    Petição

  • 28/08/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/08/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 05/07/2013 12:00

    Recebimento

  • 05/07/2013 12:00

    Petição

  • 12/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 11/06/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 07/06/2013 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 06/06/2013 12:00

    Expedição de carta de intimação

  • 06/06/2013 12:00

    Recebimento

  • 05/06/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 28/05/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 28/05/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 24/05/2013 12:00

    Recebimento

  • 23/05/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2013

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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